Canudos (BA): Carta Pública assinada por mais de 70 entidades exige paralização imediata das obras do complexo eólico por Postado em 1 de setembro de 2021 Mais de 70 entidades emitiram uma carta pública na terça-feira (31), para solicitar a paralisação das obras do Complexo Eólico Canudos. A carta assinada por organizações, associações comunitárias, grupos e coletivos detalha os prejuízos da instalação da complexo para a comunidade, fauna e flora, além de citar irregularidades no licenciamento ambiental do empreendimento eólico. O documento ainda exige que o INEMA e a empresa de energia eólica cumpram a Recomendação expedida pelo MPE, e paralise imediatamente as obras, anulando a licença ambiental. “As organizações, associações comunitárias, grupos e coletivos a seguir vêm a público manifestar preocupação diante do descumprimento, pela empresa Voltalia e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) face à Recomendação nº 01/2021, expedida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) em 19/07/2021, que recomenda a paralisação das obras do Complexo Eólico Canudos e a anulação da licença concedida pelo órgão ambiental. Como tem sido veiculado nas mídias, o Complexo de quase uma centena de torres eólicas que a empresa pretende construir afetará os modos de vida de diversas comunidades tradicionais, além de impactar a fauna e flora local, em especial as espécies ameaçadas de extinção, como no caso da Arara-azul-de-lear, mundialmente conhecida. Por estas razões, para que seja concedida a licença ambiental, é necessária a elaboração de Estudo de Impactos Ambientais (EIA), a divulgação do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), a realização de audiências públicas e a consulta prévia, livre e informada, nos termos da legislação vigente. Todavia, nenhuma destas exigências legais foram cumpridas pelo empreendimento e pelo órgão ambiental. A continuidade das obras, mesmo após a Recomendação do MPE, e o descaso do INEMA diante da situação implica em grave violação de direitos às populações direta e indiretamente afetadas e ao bioma caatinga. Já é possível verificar impactos como: o desmatamento, incluindo espécies protegidas como o licuri (alimento das Araras), o aumento do preço da terra, a grilagem, a violação do direito de ir e vir das comunidades e o afugentamento de animais silvestres. A Voltalia S/A vem tentado justificar estas e outras graves violações socioambientais com o argumento de geração de empregos, porém os documentos apresentados pela própria empresa informam que, após a conclusão das obras, serão mantidos apenas 15 empregos para a operação do Complexo eólico. Assim, exigimos que a Voltalia S/A e o INEMA cumpram a Recomendação expedida pelo MPE, paralisando imediatamente as obras e anulando a licença ambiental, de modo que sejam respeitados os modos de vida das comunidades tradicionais impactadas, realizado o licenciamento ambiental e a consulta prévia, livre e informada, conforme determina a lei”. Assinam esta Carta: Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto; Articulação Regional de Fundo de Pasto CUC; Associação Afro Brasileira de Cultura ALAGBA – CE; Associação Agropastoril de Desenvolvimento Comunitário da Fazenda Papagaio –Uauá; Associação Agropastoril de Desenvolvimento Comunitário Fazenda Pocinho; Associação Agropastoril dos Pequenos Criadores da Torre; Associação Comunitária e Agropastoril da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto do Rio do Suturno; Associação Comunitária e Agropastoril da Fazenda Caldeirãozinho; Associação Comunitária e Agropastoril da Fazenda Vargem Comprida e Adjacências; Associação Comunitária e Agropastoril dos Pequenos Produtores de Lajes das Aroeiras – ACAPPLA; Associação Comunitária Mantenedora da Escola Família Agrícola de Sobradinho – AMEFAS; Associação Cultural Canudos Vive; Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – AATR/BA; Associação de Caldeirão dos Cágados; Associação de Desenvolvimento Comunitário Agropastoril de Pequenos Agricultores da Fazenda Pintadinha, Uauá; Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio de Alexandre e Adjacências – ADECOSA; Associação de Desenvolvimento Comunitário e Agro Pastoril da Fazenda Sítio do Félix; Associação Desenvolvimento Comunitário e Agro-Pastoril da Fazenda Ouricuri; Associação do Desenvolvimento Agropecuarista da Fazenda Frade e Localidades Circunvizinhas; Associação dos Agropecuaristas da Fazenda Boa Esperança e Adjacências – AFABE; Associação dos Apicultores e Meliponicultores de Quijingue – AAMEQ; Associação dos Artesãos Kaimbé Massacará; Associação dos Criadores e Desenvolvimento das Fazendas Fidélis, Rio do Rancho, Salgadinho, Cachoeira, Conveniência e Bom Conselho; Associação dos Moradores do Sítio Antônio Josina; Associação dos Pequenos Criadores do Angico; Associação dos Pequenos, Médios e Grandes Produtores Rurais da Fazenda Cipo; Associação Jardins da Arara de Lear; Associação Tradicional de Fundo de Pasto dos Pequenos Criadores do Penedo; Cajaverde Organização Ambiental Esportiva e Cultural; Carrapicho Virtual; Central das Associações de Fundo e Fecho de Pasto – CAFFP; Central das Associações de Ocupantes e Assentados do Semiárido Baiano – COASB; Central das Associações Integradas de Uauá – CACHIU; Centro de Educação e Cultura Popular – CECUPo; Centro de Pesquisa, Estudos e Serviço Cristão – CEPESC; Coletivo de Jovens da Região CUC – Canudos, Uauá e Curaçá; Coletivo Enxame; Coletivo Florestal Cagaita; Comissão Pastoral da Terra Bahia – CPT/BA; Comunidade Benaglio; Conselho Pastoral de Pescadores – CPP; Consulta Popular; Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá – COOPERCUC; Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE; ELO – Ligação e Organização; Federação das Associações de Bairros de Salvador – FABS; Fórum Popular da Natureza – BA; Fórum Popular da Natureza – Nacional; Fundação Biodiversitas; Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBÁ; Grupo COLAPSO – Natureza e Sociedade (UFBA); Grupo de Agroecologia Umbuzeiro – GAU; Grupo de moradores/as da comunidade tradicional de Fundo de Pasto Bom Jardim, Canudos; Grupo de Pesquisa Costeiros (UFBA); Grupo de Pesquisa e Leitura Canudos, Memória e outros Sertões; Grupo de Pesquisa GeografAR (UFBA); Grupo Territórios, Hegemonias, Periferias e Ausências (UNEB); Igreja Batista Jardim das Oliveiras; Instituto Irmãs de Sta. Cruz; Instituto Mãos da Terra – IMATERRA; Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS; Instituto Popular Memorial de Canudos – IPMC; Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – IRPAA; Instituto Social Antônio Conselheiro, Uauá – ISAC; Levante Popular da Juventude; Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST; Movimento Estadual de Trabalhadores Assentados e Acampados e Quilombolas do Estado da Bahia – CETA; Movimento Salve as Serras – SAS; Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM; Movimento Popular de Cidadania – MPC; Pastoral Operária; Plataforma MROSC Bahia; Rede Curviana Comunidade de Jesus; Rede das Escolas Famílias Agrícolas Integradas do Semiárido – REFAISA; Rede Mulher do Território de Identidade Sertão do São Francisco; Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP; Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais – SASOP; União das Associações do Vale do Salitre – UAVS.