Aumento de pena por maus-tratos a animais é comemorado por ONGs e entidades de Petrolina (PE) por Edenevaldo Alves Postado em 1 de outubro de 2020 foto: reprodução Todos os que fazem a causa animal no Brasil inteiro pararam esta semana, emocionados, para comemorar a sanção do PL 1.095/2019, que aumenta a punição para até 05 anos para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais – um passo histórico no combate à violência contra os animais. A ONG Proteger em Petrolina vem promovendo ações para que os animais tenham seus direitos garantidos e destaca que a partir de agora, quem cometer crime de maus-tratos e abandono de cães e gatos vai ter o que merece: prisão. Como define o novo texto de lei, a prática de abuso e maus-tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda. Exemplos de maus tratos: Abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar, manter preso constantemente em correntes, manter em locais pequenos e anti-higiênicos, não abrigar de sol, chuva e frio, não alimentar, deixar sem ventilação ou luz solar, utilizar em rinhas de cães. Recentemente, houve uma reunião entre representantes de diversas instituições como Univasf, a ONG Proteger e a Prefeitura de Petrolina, para estudar uma parceria em favor da causa animal. Além disso, para melhorar e ampliar as redes de denúncias no município, a coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Graziella Vasconcelos, acionou o apoio do Ministério Público, que convocou entidades como AMMA, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Civil Municipal e OAB, onde todos assinaram um Termo de Cooperação definindo as atribuições de cada um no combate a estes crimes.
