Argumento da chapa 2 contra o processo eleitoral da Univasf é falso, afirma chapa e relatório de procuradores da AGU

O Colégio de Consultoria de Petrolina, formado por procuradores da Advocacia Geral da União (AGU) junto às instituições federais neste município, encaminhou à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) parecer jurídico sobre os procedimentos adotados pela universidade para escolha do seu próximo Reitorado (2020-2024). A análise atendeu a uma demanda da instituição de ensino feita à Procuradoria Federal. No documento, o reitor Julianeli Tolentino solicitou esclarecimento acerca dos trâmites administrativos adotados pelo Conselho Universitário (Conuni) nas diferentes etapas do processo eleitoral, ainda em curso, que visa à indicação dos próximos dirigentes da Univasf, a ser submetida ao Ministério da Educação (MEC).

A Chapa 3, vencedora da eleição também se manifestou sobre o assunto. Confira a nota na íntegra:

A Coordenação da Chapa 3, à luz das leis vigentes em nosso país e de parecer da Procuradoria Federal junto à Univasf, vem a público expressar com exatidão a realidade dos fatos que desmontam o falso argumento de ilegalidade e que vem sendo usado pela Chapa 2 para tumultuar o atual processo eleitoral para a escolha dos próximos dirigentes da Univasf, ato que revela total desrespeito dos candidatos da Chapa 2 às leis que regem o respectivo processo, à comunidade acadêmica e à sociedade como um todo. Destacamos que a legalidade dos atos da Univasf é devidamente fundamentada o que comprova, definitivamente, a lisura da conduta do seu Conselho Universitário (Conuni) e dos procedimentos adotados em todas as etapas deste pleito, conforme revela o parecer n. 00194/2019/GAB/PFUNIVASF/PGF/AGU do Colégio de Consultoria de Petrolina da Procuradoria Geral Federal.

O relatório da Procuradoria Federal ratificou a legalidade de todos os procedimentos adotados pela Univasf no processo de escolha dos próximos dirigentes da instituição. O entendimento dos procuradores, amplamente fundamentado no relatório em resposta à solicitação da Reitoria da Univasf para análise dos respectivos atos, evidencia a lisura de todos procedimentos adotados pela universidade e os instrumentos legais para garantir segurança jurídica às diferentes etapas eleitorais. Não há dúvida sobre a legalidade do processo e, portanto, é inconcebível que a chapa 2 ou os seus apoiadores ainda venham se manifestar contrários a legitimidade das ações em curso ou ignorar as prerrogativas do Conselho Universitário para deliberar sobre o tema ou ainda não reconhecer a competência da AGU para a emissão do respetivo parecer.

Ressalte-se que o Conselho Universitário da Univasf decidiu realizar consulta à comunidade acadêmica antes de elaborar a lista tríplice para reitor e vice-reitor, e no dia 29 de novembro próximo cada conselheiro irá deliberar a melhor forma de levar em conta o resultado da consulta prévia à comunidade nos seguintes termos: se ratifica o projeto vencedor e sua legitimidade ou se abre a possibilidade de candidato derrotado ser nomeado sem o apoio desta comunidade.

Enfatizamos que após o parecer da Procuradoria Federal, as dúvidas sobre a legalidade do processo já foram superadas e agora caberá a cada membro do Conselho Universitário decidir sobre as candidaturas que estão postas. E neste momento, o voto dado a cada candidato revelará os princípios e valores que defendem e pelos quais serão reconhecidos por seus pares e por toda a comunidade acadêmica que manifestou a sua vontade nas urnas e elegeu o projeto com o qual se identifica, um programa de gestão escolhido democraticamente.

Estudantes, técnicos, docentes e a comunidade externa têm assento neste Conselho e, portanto, caberá aos conselheiros, como emissores não de sua própria voz, mas como porta-vozes dos diferentes coletivos, deliberar sobre a escolha de seus representados, pessoas que lhes delegaram, também pelo voto, a representação de sua categoria. A Chapa 3 segue neste pleito com legitimidade, eleita e fortalecida pelo resultado expresso nas urnas. Honremos a confiança da comunidade acadêmica, cientes da nossa responsabilidade como seus representantes.

Bruno Cezar Silva

Fabricio Souza Silva

Leonardo Sousa Cavalcanti

Coordenação da chapa 3 na Consulta Eleitoral Informal