Após professores auxiliares de autistas demitidos terem auxílio emergencial do Governo Federal negado, Secretaria de Educação de Petrolina emite nota de esclarecimento

Após informação enviada pela Comissão de Educação da Casa Plínio Amorim de que professores que tiveram contratos encerrados pela Prefeitura Municipal e não tiveram o auxílio emergencial aprovado por estarem constando ainda como vinculados à gestão, a Secretaria de Educação de Petrolina enviou a seguinte nota de esclarecimento:

A Secretaria Municipal de Educação esclarece que todos os Auxiliares de Autistas com contratos vencidos em dezembro de 2019 e fevereiro de 2020, após encerramento do prazo vigente da seleção temporária, tiveram os dados informados junto ao INSS, através da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP). A SEDUCE ressalta que nenhum dos referidos contratos permanece ativo na folha de pagamento da Prefeitura de Petrolina.

Sobre os contratos com vencimento neste mês de abril, a SEDUCE esclarece que os mesmos ainda estão em aberto por conta do pagamento referente aos dias trabalhados do mês atual. A SEDUCE informa ainda que assim que o referido ofício emitido pela Comissão de Educação chegar ao setor responsável, todos os esclarecimentos serão comunicados formalmente.

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