Após polêmica com ‘Vingadores’, governo decreta cota de tela para filmes nacionais

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O governo brasileiro resolveu voltar a interferir numa verdadeira luta entre Davi e Golias, e restabeleceu a política de “cota de tela” para as salas de exibição de cinema nacionais. Por conta de um “vácuo” na lei que obriga os cinemas a exibirem um percentual de filmes locais, blockbusters estrangeiros tomaram conta dos espaços disponíveis – caso de “Vingadores: Ultimato”, que ocupou mais de 80% das salas em sua estreia no País, no fim de abril. No governo Temer, não havia sido publicado o costumeiro decreto discriminando o número mínimo de dias em que as salas são obrigadas a exibir produções brasileiras.

Filmes como “Cine Holliúdy 2 – A Chibata Sideral” e “De Pernas para o Ar 3” foram retirados de circuito, mesmo ainda contando com boa frequência de público. Isso gerou muitas queixas e fez com que a Agência Nacional do Cinema (Ancine) convocasse uma reunião com representantes do segmento de exibição para discutir o assunto, no último dia 3.

“Esse caso dos ‘Vingadores’ é um exemplo vergonhoso. Nos Estados Unidos, o filme está fazendo sucesso mas só ocupou 10% das salas. Lá eles entendem que deve existir espaço para a diversidade”, avalia o coordenador do bacharelado em Cinema da Faculdade Aeso-Barros Melo, Luiz Joaquim.

Ele frisa que em outros países essa proteção existe e é vista como necessária para garantir a produção cinematográfica local. “Há pelo menos 80 anos o cinema americano domina o mercado mundial. Eles têm um poder de inserção que nenhum outro país tem. Então, se não houver uma política pública para ajudar a equilibrar esse mercado, os cinemas nacionais acabam sendo muito prejudicados”, afirma.

A “cota de tela” é regulada por uma medida provisória criada em 2001 e válida por 20 anos, mas tem seus quantitativos atualizados anualmente. Ela determina multa de 5% sobre a receita bruta diária da sala, para cada dia em que a regra for descumprida. “É uma legislação que costuma ser razoavelmente cumprida, mas por conta dessa pendência de dezembro até agora, houve todo esse imbróglio que acabou nos provando a importância dessa determinação. Parece que o governo precisava desse choque”, diz Luiz Joaquim. O decreto relativo a 2019 foi assinado nesta segunda-feira (6), pelo Ministro da Cidadania, Osmar Terra, e deve ser publicado em Diário Oficial ainda esta semana. (Folha PE).

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