Alepe aprova lei que inclui identidade de gênero e orientação sexual em fichas de pacientes por Postado em 16 de maio de 2021 Os hospitais e as unidades de saúde de Pernambuco terão que disponibilizar um campo específico para identidade de gênero e orientação sexual dos pacientes nas fichas e formulários. O Projeto de Lei 1680/2020, de autoria do coletivo Juntas (PSOL), foi aprovado em 1º turno, na última quinta-feira (13), pelo plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A iniciativa tem como objetivo coletar informações precisas sobre os usuários do sistema de saúde do Estado que possam orientar a adoção de políticas públicas mais eficazes em favor da população mais vulnerável. O PL foi aprovado com emenda modificativa da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) para adequação de nomenclaturas. Na votação, realizada em sessão remota, sete deputados se posicionaram contra a matéria: Adalto Santos (PSB), Alberto Feitosa (PSC), Clarissa Tércio (PSC), Delegado Erick Lessa (PP), Joel da Harpa (PP), Romero Sales Filho (PTB) e William Brígido (REP). (diariodepernambuco)
