Plano de saúde pode sofrer reajustes para pessoas com 59 anos ou mais por Edenevaldo Alves Postado em 29 de outubro de 2017 Imagem ilustrativa O mercado de saúde suplementar está prestes a sofrer mudanças. Boas e ruins, avaliam especialistas. Em 8 de novembro, a Câmara dos Deputados deve votar, em uma comissão especial, o relatório substitutivo do Projeto de Lei (PL) 7.419/06, do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O texto tem por intuito promover reformas na Lei 9.656/1998, que regulamenta os planos de saúde. Entre os ajustes propostos, há pontos polêmicos, como o que prevê o alongamento do reajuste na última das 10 faixas etárias, para pessoas com 59 anos ou mais. A ideia apresentada no PL propõe o parcelamento do último reajuste permitido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para contratos firmados após janeiro de 2004. A ideia é escalonar a última correção em cinco vezes, com a aplicação de reajuste a cada cinco anos, começando aos 59 anos. O aumento em cada uma das parcelas deverá ser de, no máximo, 20% do total nominal que incidiria na última faixa. Como as operadoras de saúde sabem que, atualmente, pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), não é permitido reajuste por idade para pessoas a partir de 60 anos, as empresas aplicam pesados aumentos na última faixa, que chegam a 130%. A proposta em discussão na Câmara prevê, por exemplo, que, em vez de impor ao consumidor o pagamento de um reajuste de 100% em uma única parcela, sejam pagos 20% a cada cinco anos, por um período de 20 anos, encerrando quando o idoso atingir 79 anos.Na prática, entretanto, a proposta poderá provocar uma evasão de consumidores do mercado de saúde suplementar antes mesmo de chegarem aos 59 anos. (Correio Braziliense).
