STF tira revisão do FGTS da pauta de julgamentos por Edenevaldo Alves Postado em 7 de maio de 2021 foto:marcelo camargo/ag brasil O STF (Supremo Tribunal Federal) retirou da pauta da próxima quinta-feira (13) a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5.090/2014, que discute a revisão do índice de correção do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Não há previsão sobre quando o tema será recolocado na pauta. A exclusão foi determinada devido ao prolongamento do julgamento desta quinta-feira (6) que considerou inconstitucional um trecho da Lei de Propriedade Industrial que permitia a manutenção de patentes de medicamentos por prazo indeterminado. A discussão sobre alcance da decisão sobre as patentes -etapa chamada de modulação- ainda precisará tomar mais uma sessão, na próxima quarta-feira (12), o que levou o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, a alterar o cronograma das próximas sessões presenciais, informou nesta sexta (7) a assessoria de imprensa do STF. Após receber um número de acessos superior ao normal, a página do STF na internet ficou fora do ar nesta quinta e assim permenecia até o início da tarde desta sexta. A suspensão da página é uma medida temporária de segurança e, segundo o STF, não há relação com quaisquer alterações na pauta de julgamentos.
