Novo Decreto: Miguel Coelho endurece medidas e proíbe acesso e travessias às ilhas localizadas em Petrolina (PE) incluindo a Ilha do Fogo

O crescente número de infectados do Coronavírus, que estão ocupando os leitos de UTI da estrutura hospitalar em Petrolina (PE), fez com que o prefeito Miguel Coelho anunciasse novas medidas. Acompanhe:

Fica vedado aos sábados e domingos, até 17 de março de 2021, o acesso às ilhas localizadas do município, inclusive da Ilha do Fogo, assim como proibido o uso dos meios de locomoção por meio das chamadas “travessias” sediadas em Petrolina, inclusive para as ilhas que fiquem situadas na
cidade de Juazeiro (BA), as quais não poderão ser frequentadas, com exceção das pessoas nelas residentes.

Os horários de expediente nos prédios públicos da Administração Municipal passa a ser das 7h às 13h, e o horário de atendimento ao público de 08h às 12h.

Ficam canceladas todas as viagens de servidores da Prefeitura Municipal de Petrolina e suspensas reuniões institucionais.

A ocupação das repartições públicas fica limitada a 50% (cinquenta por cento) da capacidade total, devendo ser observadas as regras de distanciamento. Fica permitido também o revezamento de funcionários nas repartições públicas, como forma de observar a ocupação máxima permitida. Os servidores que não estiverem exercendo suas funções nas dependências das repartições públicas em razão do revezamento, deverão executar as atividades normais mediante home-office.

Os servidores com idade superior a 60 anos, ou que seja detentor de doença crônica que implique em maior risco de morbimortalidade relacionado ao covid-19, ou gestante, poderá exercer suas funções em sistema home office.

O acesso as dependências dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal será permitida aos agentes públicos e prestadores de serviços da respectiva repartição, permitindo o ingresso de terceiros após à autorização do dirigente máximo do órgão ou entidade de outro agente público.

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