MEC vai cortar orçamento da Capes pela metade e congelar contratos em 2020

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o Ministério da Educação decidiu cortar pela metade o orçamento da Capes, órgão responsável por manter a maior parte das bolsas de mestrado e doutorado do país. O orçamento para 2020 prevê apenas R$ 2,2 bilhões para a instituição, quase metade do valor previsto para 2019, R$ 4,3 bilhões.

Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a decisão foi necessária para garantir que as universidades federais consigam custear suas despesas em 2020 utilizando quase o mesmo montante de recursos destinados em 2019.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Abraham declarou que “Quase tudo vai ficar igual ou melhor. O único lugar que teremos de apertar e vai aparecer número ruim será na Capes. Vai sair o número, o pessoal vai gritar, mas será resolvido”.

Em 2019 a instituição já sofreu com o contingeciamento de recursos realizado pelo Governo Federal e precisou congelar milhares de bolsas que deverião ter sido ofertadas a novos pesquisadores. O valor projetado para o orçamento de 2020 é insuficiente para garantir as bolsas que já são ofertadas.

O MEC ainda busca uma forma de evitar que os bolsistas deixem de receber os pagamentos, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que a solução será apresentada em breve. O projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso destina R$ 101,2 bilhões para o Ministério da Educação em 2020. No ano passado, o valor aprovado foi de R$ 123 bilhões.

Na tentativa de obter o valor necessário ao menos para as despesas discricionárias no ano que vem, foi necessária uma negociação entre os ministérios da Educação e Economia. Para garantir o acréscimo de R$ 2 bilhões, o MEC precisou liberar R$ 3 bilhões em suas despesas obrigatórias, a solução foi realizar o congelamento de concursos e de novas contratações de professores e funcionários federais da educação em 2020.

“Não vai ter expansão de pessoal. São 600 mil funcionários públicos na ativa no Brasil e 300 mil estão no MEC. Destes, 100 mil foram contratados nos últimos poucos anos do governo PT. Uma expansão violenta. Não vai mais ter isso. Essa medida nos liberou recursos para não termos que apertar mais”, afirmou Abraham.

A promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro de aumentar os recursos destinados para a educação básica ainda não será visível no orçamento de 2020, o aumento será de menos de 1%. “Cada dia sua agonia. Estamos administrando na boca do caixa uma crise aguda. Tenho que terminar essa etapa. Passar o Future-se no Congresso e falar para as universidades: está aqui o orçamento, cumpri minha palavra, agora toca a vida, não me amola e segue adiante (…) E, daqui para frente, vamos implementar o prometido no plano de governo, com mais recursos para ensino fundamental, creche, pré-escola, ensino técnico”, declarou o ministro.

O orçamento de 2020 vai garantir que o número de escolas cívico-militares seja ampliado, o MEC afirma que é um investimento de “poucos milhões” e decidiu não revelar a quantia. Os recursos para o FIES, programa federal de financiamento estudantil, estão mantidos.