2º turno: Promotores de Justiça atuam em regime de plantão eleitoral

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Para atender os eleitores e acompanhar as ocorrências que venham a ser relatadas à Justiça Eleitoral, desde sexta-feira (26), os promotores de Justiça Eleitorais estão atuando perante os juízes Eleitorais de todo o Estado no segundo turno das eleições gerais de 2018 em regime de plantão nas sedes dos Cartórios Eleitorais. Ao todo, 210 promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estão no plantão, que segue até hoje (28), sendo 122 titulares e 88 promotores auxiliares, designados para atuar nos casos de Zonas que compreendem mais de uma cidade.

Este ano, a fim de regulamentar e disciplinar a fiscalização que é realizada durante o período, o MPPE publicou a Portaria Conjunta nº 001/2018, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF). “Regulamentamos de forma didática e bem efetiva todo o trabalho dos promotores eleitorais durante as eleições federais e estaduais. Embora eles não possam ajuizar ações para estas eleições, será possível fiscalizar as campanhas, investigar a prática e ilícitos, além de apurar atos relacionados à infração eleitoral. Os promotores também podem representar aos juízes eleitorais de suas respectivas zonas eleitorais para que exerçam o poder de polícia da Justiça Eleitoral e adotem providências para impedir ou fazer cessar a prática de infrações eleitorais, inclusive propaganda irregular”, destacou o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros.

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