Violência obstétrica: MPPE promove debate sobre atenção à saúde e mortalidade materna

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Promotores de Justiça, profissionais da saúde, estudantes e gestores públicos se reuniram na segunda-feira (8) para debater a violência obstétrica e como erradicar essa prática que contribui para a mortalidade materno-infantil em Pernambuco. O debate ocorreu no Seminário Humanização do Parto e Violência Obstétrica, realizado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em parceria com o Comitê Estadual de Estudo da Mortalidade Materna de Pernambuco (CEEEMM-PE) no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Joana Bezerra.

Na mesa de abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, destacou que o debate sobre a humanização do parto é mais uma das bandeiras que o MPPE levanta com a sociedade. “Desde o início deste projeto, todos que fazemos o Ministério Público aprendemos muito e passamos a ter uma visão mais completa. E pretendemos que esse conhecimento retorne à sociedade como melhorias nas políticas públicas de saúde”, salientou.

Durante a manhã, a coordenadora do CEEMM-PE, Sandra Valongueiro, a professora de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Simone Diniz, e a enfermeira obstetra Tatianne Frank debateram sobre a necessidade de se integrar as práticas de humanização à formação dos profissionais de saúde.

De acordo com Simone Diniz, a violência obstétrica é a adoção de procedimentos inadequados, muitas vezes sem o consentimento da mulher, que não contam com respaldo científico e acabam trazendo mais riscos à saúde. “Na sua formação, o médico aprende um modelo obsoleto de que o parto precisa ser manejado. Muitos deles passam pela universidade sem ter a oportunidade de ver um parto espontâneo”, declarou a professora.

Esse modelo acaba, segundo a pesquisadora, gerando uma supressão do processo fisiológico do nascimento e inviabilizando várias etapas necessárias ao desenvolvimento da criança, como por exemplo, o contato com as bactérias presentes no canal vaginal da mãe, que contribuem com a imunidade da criança ao longo dos primeiros meses de vida. O alto grau de intervenções realizadas nas mulheres também leva a complicações, maior tempo de internamento e risco aumentado de infecção, acarretando em uma dificuldade na redução dos índices de mortalidade materna.

Simone Diniz lembra que, apesar das comprovações científicas ao longo dos últimos 20 anos, o meio acadêmico ainda tem se posicionado como um elemento de resistência à mudança e à inovação, atrasando a adoção de procedimentos já consagrados pela ciência. “O conceito da assistência não-prejudicial é um choque cultural no Brasil, porque os profissionais relutam em admitir que o procedimento de parto que existe hoje é muito danoso”, complementou Simone Diniz.

Já a também coordenadora do CEEMM-PE, Regine Bandler, lembrou que o Brasil passa por um contexto favorável à humanização do parto e que essa situação se deve à luta dos movimentos sociais e da defesa dos direitos das mulheres. “Há décadas se fala em rever as práticas, como permitir o acesso das enfermeiras obstetras às salas de parto e deixar para os médicos atuarem nos casos de emergência. O que se faz necessário no momento é uma escolha política para aplicar esse conhecimento”, defendeu.

O presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, Sílvio Rodrigues, apontou os problemas de gestão como prioridade a ser atacada. Segundo ele, a maioria dos municípios não cumpre seu papel na atenção básica pré-natal e vem fechando leitos de maternidades. “Pernambuco precisa parar com a peregrinação de mulheres em busca de leitos. O Cremepe defende soluções como o consórcio de municípios, para que o financiamento das maternidades seja dividido entre cidades vizinhas”, pontuou Rodrigues.

No período da tarde, a enfermeira obstetra Cíntia Nascimento apresentou as experiências do hospital Sofia Feldman, de Belo Horizonte, que conta com uma atenção obstétrica de referência e atende pelo SUS. “A fonte do nosso cuidado é o respeito à fisiologia do parto. Nosso papel é garantir às mulheres uma assistência digna, sem precipitar o nascimento”, declarou. A enfermeira afirmou ainda que o modelo pode ser replicado em outras maternidades da rede pública, mas que se faz necessária a escolha por outra forma de atendimento.

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