Prefeitura de Salgueiro decreta situação de emergência e pode requisitar bens particulares

Depois de oito dias de paralisação dos caminhoneiros em todo o país, o que provocou uma grave crise de desabastecimento, a Prefeitura de Salgueiro decretou situação de emergência no município.

No documento publicado, o prefeito afirma que fica autorizada a adoção de todas as medidas administrativas necessárias para assegurar a imediata resposta do poder público municipal aos problemas e o retorno da normalidade.

As ações previstas são: alocação de recursos orçamentários para custeio de eventuais emergências; contratação emergencial de fornecimento de bens e prestação de serviços e requisição de bens particulares, assegurando ao proprietário indenização posterior, se houver dano.

“Na aplicação deste decreto deverão ser priorizadas as ações relativas às áreas de saúde, abastecimento de água e energia, controle sanitário e educação, de modo a resguardar bens e princípios fundamentais”, conclui o texto do decreto. (Com informações Blog Didi Galvão)

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