Ministério da Saúde convoca instituições de ensino para ofertar cursos em técnico em enfermagem para agentes comunitários e de endemias

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O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (19) o edital para que instituições de ensino públicas e privadas de todo país, que ofertam o curso de técnico em enfermagem, possam se credenciar ao Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde (PROFAGS), do Ministério da Saúde. Com a medida será possível qualificar cerca de 250 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em todo o Brasil. A ação faz parte da nova Política Nacional da Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população.

O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.saude.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios ou pelo e-mail profags@saude.gov.br.

“O curso permitirá uma ampliação do acesso à Atenção Básica, levando um atendimento de qualidade e com alta resolutividade à população brasileira, evitando custos desnecessários e assistência mais complexa. Estamos contando com as instituições para que qualifiquem, com o que possuem de melhor, esses agentes de saúde.” destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Para participar do programa, as instituições precisam se credenciar e indicar a quantidade de vagas possíveis de serem atendidas, por município de abrangência e por semestre. Após isso, as entidades encaminharão para avaliação do Ministério da Saúde documentos que comprovem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira. As propostas serão analisadas, dentro do prazo de 10 dias a partir do recebimento dos documentos e, levando em consideração todos os parâmetros descritos no edital. Caso a documentação da empresa seja aprovada, o credenciamento será homologado e publicado no Diário Oficial da União.

O edital de credenciamento e o Termo de Execução Descentralizada (TED), convênio ou contrato com as instituições tem vigência de 20 meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 60 meses. Ao todo, serão investidos pelo Ministério da Saúde R$ 1,25 bilhão na formação desses agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço. O pagamento para as instituições públicas e privadas, serão realizados em três parcelas. A primeira 20% do valor após o primeiro mês do curso; a segunda 40% após 12 meses e o restante, após a conclusão do curso.

A expectativa é de que a partir de março, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias já possam dar início ao curso, que terá o prazo de dois anos (1.800 horas/aula) para concluir a formação. Após esta qualificação, os profissionais poderão fortalecer as ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças, passando a fazer curativos em domicílio, medir a pressão e a glicemia, entre outras atribuições que levarão atendimento primário à casa do paciente. Eles, também, poderão ajudar no combate ao Aedes aegypti, transmissor dos vírus da zika, dengue e chikungunya. Atualmente, segundo estimativa do Ministério, até 30% dos agentes que atuam no SUS já possuem a formação em Técnico em Enfermagem.