Deputados se reúnem para definir a redução das despesas na Assembleia Legislativa

Deputados estaduais que integram a mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco devem definir hoje como se darão os cortes na Casa, após o governo do estado anunciar um contingenciamento de aproximadamente R$ 600 milhões em suas contas semana passada. Uma reunião está marcada para as 10h30 para bater o martelo se a “tesourada” atingirá apenas os 245 comissionados (cinco por gabinete), como vem sendo ventilado nos últimos dias, ou se será necessário tomar outras medidas que podem atingir investimentos realizados pela Assembleia. Nos bastidores, especula-se que o número de demissões poderá ser maior.

Os rumores sobre os cortes surgiram ainda na última segunda-feira, quando o primeiro secretário, Diogo Moraes (PSB), anunciou que solicitou estudos técnicos para saber como proceder frente à queda de arrecadação. A primeira medida proposta em reunião da mesa diretora foi cortar cinco comissionados de cada um dos 49 gabinetes. Os parlamentares têm direito a nomear 26 assessores em seus cabinetes, mais um percentual que varia de 60% a 100%, de acordo com funções ocupadas pelo parlamentar na mesa, em comissões ou de liderança. Hoje, segundo o Portal da Transparência, a Assembleia possui 1.308 comissionados.

“Essa foi uma primeira proposta, para que a gente não infrinja a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas há mais temas na pauta que a gente vai conversar”, resumiu o terceiro secretário, Romário Dias (PTB). Diogo Moraes acrescentou que é possível que os cortes também aconteçam nas obras físicas da Assembleia. “Nós temos investimentos, reforma do prédio administrativo, conclusão do plenário. Para salvar a folha de pagamento e coisas desse tipo, a gente terá que diminuir os investimentos”, salientou na semana passada.

Pela Lei Orçamentária Anual (LOA), a Assembleia tinha uma previsão de receita de R$ 753,7 milhões para 2015. Neste segundo semestre, os deputados deverão começar a planejar o orçamento do ano que vem. Com a crise, o primeiro secretário já prevê uma diminuição para 2016. “É certo que vai ocorrer queda no ano que vem, só não sabemos o tamanho desse impacto”, encerrou. Caso realmente haja diminuição do quadro, esse realinhamento já deverá estar valendo a partir de setembro. (DP).