Campanha contra a corrupção bate a meta de 1,5 milhão de assinaturas

combate

A campanha do Ministério Público Federal e de procuradores ligados à Operação Lava Jato para tornar a corrupção um crime com punições mais severas, superou a meta em tempo recorde. Eles colheram mais de 1,5 milhão de assinaturas e agora vão apresentar, ao Congresso, um projeto de lei sugerindo reformas.

As assinaturas coletadas para o pacote de 10 medidas contra a corrupção formam uma pilha de apoio popular. Em sete meses, a campanha do Ministério Público Federal conseguiu adesão de mais de 1,5 milhão de brasileiros.

A ideia é transformar o pacote contra a corrupção em projeto de lei de iniciativa popular, como foi a Lei da Ficha Limpa.

Entre as medidas previstas no pacote estão: tornar crime o enriquecimento ilícito de agentes públicos, responsabilizar os partidos políticos pelo crime de caixa dois, aumentar as penas e tornar crime hediondo a corrupção de altos valores e acelerar as ações de improbidade administrativa.

Outra medida prevê confiscar parte do patrimônio do condenado que seja resultado de ganhos obtidos com a corrupção e que os procuradores chamam de lucro derivado do crime.

“Eu acredito que essas medidas venham a ser aprovadas. Eu acredito que nossos representantes parlamentares tenham uma preocupação institucional, eles têm uma preocupação com a posição da sociedade que eles representam e sabem que essas medidas podem significar um momento de virada de página na história do parlamento”, disse Deltan Dallagnol, procurador e idealizador da campanha.

Os procuradores querem entregar o abaixo assinado e as propostas anticorrupção ao Congresso em abril e continuam pedindo apoio da população porque acreditam que a batalha por lá não vai ser nada fácil. (H1).

1 Comentário

  1. manoel lima

    28 de fevereiro de 2016 em 11:10

    É um passo a mais, porém muito tímido. Teria que ser medidas que bloqueassem todos os furos por onde passam os recursos da corrupção e do tráfico, como: obrigar que todo brasileiro maior de 18 anos apresente a declaração de Imposto de rendas, acabar com o sigilo fiscal e bancário para todos que exercem cargos ou funções públicas, obrigar que a saída ou entrada de capital no país seja privativo do Banco do Brasil com comunicação automática ao COAF e a Receita Federal, tornar obrigatório a comprovação da origem do capital por ocasião da constituição ou aumento de capital das empresas, proibir aditivos em contratos de execução obras públicas, salvo se justificados e previamente auditados pelos tribunais de contas, aumentar o número de auditores do Tribunais de contas para que, uma vez por ano faça auditagem em todas prefeituras, estados e ministérios, passar a adotar como número de registro de Imóveis, veículos terrestres, aéreos e marítimos e contas bancárias o número de CPF ou CNPJ, confiscar todos os bens e valores que brasileiros mantenham no exterior sem informar a Receita Federal, essas e mais outras 16, fazem parte de uma sugestão que enviei ao Congresso em 2014. Infelizmente não vejo um só deputado ou senador que tenha moral para aprovar medidas da espécie.

Veja também

Petrolina (PE): Morador do bairro Caminho do Sol reclama de lixo e animais mortos em terrenos baldios

Um morador do bairro Caminho do Sol, em Petrolina, entrou em contato com o blog para recla…