Violência invisível: 11 crianças são agredidas ou negligenciadas por hora no Brasil

Caso Henry Borel, atentado a creche Aquarela, criança encontrada no lixo. A impressão que dá é que todo dia toma conta do noticiário uma tragédia com alguma criança. E não é só impressão, os dados mostram um aumento da violência contra os pequenos durante a pandemia. O Disque 100, serviço de denúncias do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, registrou 95.247 denúncias em 2020 contra 86.800 em 2019. Este é o maior patamar desde 2013. No caso do Distrito Federal, houve um aumento de 236,13% nas denúncias em 2020, segundo a Secretaria de Justiça (Sejus). A maior parte delas relacionada a negligência.

A média é de quase 11 denúncias por hora. Porém, o número pode ser muito maior devido a baixa notificação. A maior parte das agressões acontecem no ambiente familiar, o que dificulta que sejam identificados. Segundo levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), 60% das agressões acontecem dentro de casa. “Sempre teve um número alto de subnotificação e com essa hiperconvivência essa situação de violência fica ainda mais agravada”, destaca a coordenadora de Fomento do Itaú Social, Milena Duarte.

Este foi o caso de Henry Borel, que morreu dentro do apartamento onde morava com a mãe e o padrasto, em março deste ano. A suspeita é que o namorado da mãe, o vereador afastado Dr. Jairinho, tenha torturado a criança até a morte. Este também é o caso do menino Gael, que morreu em maio também em casa. A investigação aponta que a mãe o teria matado.

Os dois também têm outro ponto em comum: eles tinham menos de seis anos. Um levantamento feito pela Fundação para a Infância e Adolescência (FIA-RJ) apontou que as vítimas mais atingidas pela violência são exatamente as crianças menores de 6 anos. Nos últimos 10 anos, cerca de 2 mil crianças com menos de 4 anos morreram vítimas de agressão no Brasil, segundo a SBP. No período de janeiro de 2010 a agosto de 2020, 103,149 mil crianças e adolescentes de até 19 anos de idade morreram vítimas de agressões no Brasil.

Os tipos de violência

De acordo com a SBP, a maior parte dos registros de maus-tratos são de violência física, seguido de violência psicológica e de tortura. Mas um outro tipo de violência acaba fugindo dos registros: a sexual. Segundo dados da FIA-RJ esta é a maior violência que atinge os pequenos. E o mais preocupante: a maior parte dos agressores são os próprios pais ou pessoas próximas. Segundo levantamento do Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), a violência sexual acontece, em 73% dos casos, na casa da própria vítima ou do suspeito, e é cometida por pai ou padrasto em 40% das denúncias.

Porém, os registros tiveram queda em 2020. No período de maior confinamento, em abril, houve uma redução que chegou a 19%, segundo a ONDH. “Historicamente, os registros de estupro de vulnerável vem aumentando ano a ano. O que não significa um aumento da violência e sim mostra que está tendo mais notificação. Mas na pandemia você tem uma queda. Isso porque as crianças estão em casa e é em espaços públicos, como a escola, que essas violências são identificadas”, destaca Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta, que trabalha no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes.

Por isso é tão importante ficar atento aos sinais que a criança pode apresentar. Segundo Milena Duarte são eles que irão demonstrar se a criança está sofrendo algum tipo de violência. “As crianças dão alguns sinais. Ela muda o comportamento, demonstra tristeza, choro, falta de concentração”, explica.