TJPE deflagra ação para agilizar o julgamento de processos de crimes contra a vida por Redação Postado em 2 de maio de 2024 Começa nesta quinta-feira (2), no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Mês Estadual do Júri. A iniciativa segue até o dia 30 de maio, com a meta de agilizar o julgamento de processos de crimes dolosos contra a vida. Durante a ação, o TJPE recomenda aos magistrados e magistradas, com atuação em qualquer unidade judiciária, que somente requisitem a apresentação de réus presos na modalidade presencial para as sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri. Essa medida visa não sobrecarregar o sistema de logística e transporte de réus presos. Nos demais casos, os julgamentos deverão ser feitos na forma de videoconferência, por meio da plataforma Cisco Webex. No total, foram designadas 515 sessões do júri a serem realizadas neste mês. O Ato Conjunto 09/2024, que instituiu o programa do Mês Estadual do Júri, pelo TJPE, foi publicado no dia 22 de março deste ano, na edição 54 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), sendo voltado para todas as unidades judiciárias do Estado que possuam competência na matéria. (Diário PE)
