Suspensão de metas para hospitais filantrópicos no SUS está na pauta desta quinta

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Os senadores votarão nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que prorroga a dispensa de cumprimento de metas para hospitais filantrópicos. Também está na pauta da sessão deliberativa remota, agendada para as 16h, a votação de matérias sobre o detalhamento de dados dos casos de covid-19; as alterações no Imposto sobre Serviços (ISS); e o transporte rodoviário interestadual e internacional.

Alívio para hospitais filantrópicos

Depois de dois adiamentos por falta de acordo entre os senadores, será votado o PL 3.058/2020, originado na Câmara dos Deputados, que prorroga até 30 de setembro a dispensa de cumprimento de metas para hospitais filantrópicos referentes aos atendimentos que prestam ao Sistema Único de Saúde (SUS). Até 28 de junho, essas instituições estavam desobrigadas de cumprirem metas qualitativas e quantitativas para que recebam pelos atendimentos ou preservem isenção de tributos.

Uma emenda apresentada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) durante a discussão do texto estende a suspensão das obrigações por ainda mais tempo: até o final do ano. Apesar de ser pessoalmente favorável ao prazo mais longo, a relatora do projeto, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), rejeitou todas as emendas apresentadas.

Fonte: Agência Senado

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