STF começa debate sobre vínculo de trabalhadores e aplicativos

O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, nesta sexta-feira (23/2), ao debate sobre a existência de repercussão geral na discussão de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as plataformas que prestam serviços. O julgamento, que tem início na madrugada, ocorre em plenário virtual.

O tema já vem sendo debatido, no entanto, ainda não há decisão sobre o assunto. Na prática, se for aceita repercussão geral ao tema, a Corte deve elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes que tramitam em instâncias inferiores da Justiça.

Dessa forma, o Supremo terá a chance de pacificar a questão — conhecida como “uberização” — para todo o Poder Judiciário. Caso esse primeiro passo ocorra, a Corte ainda marcará uma data para discutir o conteúdo (mérito) do processo.

Antes disso ocorrer, o relator do caso pode, por exemplo, realizar audiências públicas, ouvir interessados e suspender processos com tema semelhante em todo o país. (Metrópoles)

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