Senador Fernando Bezerra sugere que Previdência seja “revisitada” a cada cinco anos

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) sugeriu, nesta manhã (11), que o Congresso Nacional reflita sobre uma possível forma de sustentabilidade da Previdência Social. Citando como exemplo o Japão, o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado, propôs – durante sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa – que o sistema previdenciário brasileiro seja “revisitado” de cinco em cinco anos. “A cada período como este, os dados demográficos e atuariais e a conjuntura econômica do país vão mostrar se a Previdência está no caminho certo e terá condições de se sustentar”, defendeu.

A proposta de Fernando Bezerra foi apresentada aos parlamentares que integram a CAE e ao sabatinado para o cargo de diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Gabriel Leal de Barros. Conforme lembrou o líder, dados de 2016 apresentados pela IFI já mostravam que a projeção de déficit para a Previdência é crescente ano a ano. “Portanto, a reforma é um imperativo para a estabilização das contas públicas e a recuperação dos 13 milhões de empregos perdidos nos últimos anos. É uma condição para o que o país retorne aos trilhos do desenvolvimento”, destacou o senador.

Na avaliação de Bezerra Coelho, os pontos já aprimorados no projeto do governo federal representarão grandes avanços na revisão do Sistema Previdenciário: aposentadoria rural diferenciada, flexibilização das regras de transição, garantia dos Benefícios de Prestação Continuada e aposentadorias específicas para professores e policiais. “Tudo isso merece o meu aplauso”, disse. “Mas, não precisamos ambicionar fazer uma reforma definitiva no Brasil e, a exemplo do Japão, podemos ter um instrumento legal que determine ao Congresso revisitar a sustentabilidade da Previdência a cada cinco anos”, analisou o senador.

Aprovado pela CAE ao cargo de diretor da IFI, Gabriel Barros classificou como “muito interessante” a sugestão do senador Fernando Bezerra. “De fato, é necessário se fazer revisões sistemáticas do Sistema Previdenciário e se avaliar periodicamente os impactos econômicos das políticas públicas”, disse. Para ele, o debate sobre a Reforma da Previdência é fundamental; especialmente, para a próxima década. “Se nada for feito, se mantivermos as regras atuais, o orçamento público federal vai ser cada vez mais comprometido e o cumprimento do Teto dos Gastos (públicos) ficará inviável”, completou.