Senado manobra e altera reforma política, que segue para sanção

0

Menos de 12 horas após a Câmara concluir a votação da reforma política, uma manobra no Senado nesta quinta-feira permitiu novas mudanças na lei eleitoral para as eleições do ano que vem. Os senadores garantiram que, mesmo alterando o texto aprovado pelos deputados na madrugada de hoje, a proposta não precise passar por nova análise da Câmara e siga para sanção presidencial. Para valer no ano que vem, o presidente Michel Temer precisa sancionar o projeto até o próximo sábado.

Os senadores utilizaram um recurso chamado de “impugnação de matérias estranhas” para retirar dois artigos no projeto. O primeiro é o que limitava a 200.000 reais o chamado autofinanciamento eleitoral, quando o próprio candidato doa para sua campanha. Agora, cada candidato poderá bancar até a totalidade de seus gastos eleitorais com recursos próprios.

“Ficamos no seguinte dilema: ou aprovava ou não votava nada”, diz Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido no Senado, que foi contra a retirada do limite para o autofinanciamento.

Também foi retirada do projeto a previsão de descontos de até 90% nas multas eleitorais de partidos políticos. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse ser contra a “anistia” das multas. “Fazer uma anistia dentro da reforma política neste momento? Era matéria estranha, houve pedido de impugnação e o Plenário aprovou. A matéria trata de tema eleitoral e colocar anistia dentro não dá pra defender. Eu não concordo com anistia”, afirmou o peemedebista. Foi mantida pelos senadores, contudo, a permissão para parcelar em até 60 vezes o pagamento das multas.

Entre as medidas aprovadas pelos deputados na madrugada desta quinta-feira, estão novas regras para a distribuição do fundo público para financiamento de campanhas. Há, no entanto, acordo entre Congresso e Michel Temer para que o presidente vete essa parte do texto da reforma, já que outro projeto, relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), trata da divisão dos recursos do fundo.

Os parlamentares também mantiveram os tetos de gastos para as campanhas, de 70 milhões de reais para candidatos à Presidência e 2,5 milhões de reais a deputados.

Também ficou no texto a proibição para candidatura avulsa, tema deve está sendo discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira. “É um absurdo vetar a candidatura avulsa no momento em que o Supremo ainda está decidindo”, disse o senador Reguffe (sem partido-DF).

(com Estadão Conteúdo). 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja também