Segunda Turma do STF rejeita denúncia contra senador Fernando Bezerra

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (11) por 3 votos a 2 a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) na Operação Lava Jato.

O senador foi acusado de pedir e receber propina de R$ 41,5 milhões entre 2010 e 2011 das construtoras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa.

Em troca, segundo a denúncia do Ministério Público, o senador teria participado da concessão de incentivos tributários em Pernambuco para as obras de construção da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras.

À época, o senador era secretário no governo de Eduardo Campos, e o dinheiro teria sido desviado de contratos superfaturados das empreiteiras com a Petrobras e depositado na forma de doações eleitorais para o PSB e para a campanha de Campos.

A defesa do parlamentar sempre negou as acusações, afirmando que Fernando Bezerra assumiu o cargo em 2007 e os incentivos estaduais foram aprovados no ano anterior, em outra gestão.

Julgamento

O julgamento foi adiado em dezembro do ano passado com um empate. O ministro Ricardo Lewandowski, único que não havia apresentado voto, desempatou a análise nesta terça.

“Os elementos trazidos são insuficientes para o recebimento da denúncia”, afirmou o ministro, acompanhando o relator, ministro Gilmar Mendes, e o ministro Dias Toffoli, que já haviam se posicionado pela rejeição.

Votaram pelo recebimento da denúncia os ministros Edson Fachin e Celso de Mello. (G1).

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja também

Juazeiro (BA): Registra 23 novos casos de Covid-19 e um óbito nesta segunda-feira (25)

Juazeiro (BA) registrou 23 novos casos da Covid-19 nas últimas 24 horas. A informação está…