Secretaria da Cidade inicia o novo ano intensificando a fiscalização de limpeza das calçadas

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Durante essa primeira quinzena de 2016, a equipe de fiscalização da Secretaria Executiva de Ordem Pública, ligada a Secretaria da Cidade, vem intensificando a operação de fiscalização e desobstrução das calçadas, no sentido de notificar os responsáveis a realizarem a retirada dos entulhos que estavam dificultando a passagem dos pedestres, e coibindo a utilização irregular dos espaços públicos pelos vendedores ambulantes.

Essas duas primeiras semanas, as atividades estão sendo voltadas principalmente para o centro comercial da cidade, já que se trata de uma área com maior fluxo de pedestres e incidência de problemas.

O secretário da Cidade, Marcello Cavalcanti, considera importante a manutenção desta atividade. “A fiscalização das calçadas da nossa cidade é uma tarefa que além de ser importante, é continua. Devemos todos, enquanto cidadãos e proprietários de imóveis, zelar para mantermos uma cidade limpa, bem organizada, evitando assim transtornos desnecessários”, pontuou o secretário.

De acordo com o secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Jenivaldo Santos “os registros das notificações foram voltadas 90% (noventa por cento) para problemas de acúmulo de entulho, depósito de material de construção e resíduos de poda de árvores em vias públicas, bem como a utilização inadequada das calçadas por vendedores ambulantes”, destacou J. Santos.

O prazo para o cumprimento da notificação poderá ser de imediato, horas ou dias, ficando essa definição a critério do fiscal que após verificar cada situação, e a urgência para solução do problema. Em caso de descumprimento, o proprietário será autuado administrativamente, mediante aplicação de multa, e se for necessário também com a apreensão do material.

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