Seabra (BA): PRF apreende 2.350 aparelhos eletrônicos de origem estrangeira e sem nota fiscal; veja vídeo por Redação Postado em 23 de outubro de 2023 foto:prf https://www.edenevaldoalves.com.br/wp-content/uploads/2023/10/WhatsApp-Video-2023-10-23-at-09.07.28.mp4 Em mais uma atividade ostensiva de enfrentamento ao crime, policiais rodoviários federais apreenderam um carregamento ilegal de produtos de origem estrangeira. O flagrante ocorreu na tarde deste domingo (22), em Seabra (BA). Por volta das 17h00, foi dada ordem de parada a um ônibus de turismo que seguia de São Paulo (SP) com destino final a cidade de Jaçana, no Rio Grande do Norte. Durante os procedimentos de fiscalização e vistoria ao compartimento de carga, os policiais encontraram diversas caixas com fardos de equipamentos eletrônicos, de informática, decodificadores de TV, cigarros eletrônicos e insumos, telefones celulares, entre outros produtos. Ao todo foram apreendidos 2.350 itens Ficou constatado que os produtos estavam desacompanhados da devida documentação fiscal, o que constitui crime fiscal, de descaminho e contrabando. Muitas das vezes, o consumidor que compra esses produtos é lesado financeiramente e também corre riscos ao utilizar um produto que não segue os critérios de qualidade, por isso que a PRF combate com rigor tal prática delituosa. Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país, por isso que a PRF coíbe de forma rigorosa tal prática delituosa. Diante das circunstâncias, todo o material apreendido que foi despachado por encomenda foi levado para a Receita Federal de Feira de Santana para as tratativas e responsabilidades legais.
