Ribeirinhos vão à Câmara de Vereadores de Sento-Sé (BA) cobrar informações sobre mineração

“SOS rio São Francisco”, “Vida sim, morte não”, “Merecemos respeito”, “A Serra da Bicuda não pode ser destruída”. Essas são algumas das frases estampadas em muitos cartazes e faixas que estavam na Câmara de Vereadores de Sento-Sé (BA), na manhã da última sexta-feira (25). Cerca de 50 pessoas de comunidades tradicionais ribeirinhas e de fundo de pasto do município foram até o poder legislativo manifestar preocupação com a instalação da Colomi Iron Mineração LTDA e exigir que a população local tenha seus direitos respeitados.

A empresa, que pretende extrair minério de ferro na Serra da Bicuda, possui licenças para instalação e captação subterrânea de água, concedidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), no mês de agosto. Mas, comunidades tradicionais, próximas à Serra, e que serão atingidas caso a mineração seja implantada, afirmam que nunca foram comunicadas oficialmente pela empresa e desconhecem informações sobre o projeto, o que contraria a legislação nesses casos.

À convite do vereador Jamerson Santiago, representantes da Comissão “Todos pela Vida”, que reúne moradores/as de 11 comunidades ribeirinhas e de fundo de pasto, participaram da tribuna livre, durante a sessão na Câmara de Vereadores. O doutor em Arqueologia e professor aposentado da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Celito Kestering, e a agricultura da comunidade Andorinhas Margarida Ladislau fizeram uso da tribuna.

O arqueólogo destacou a forma que as empresas tratam o patrimônio da população, desprezando a vida das pessoas em detrimento dos interesses econômicos. “As empresas desdenham do valor do patrimônio cultural e natural das populações locais, da memória individual e coletiva. O patrimônio das comunidades vai muito além do que está registrado em cartório e em imposto de renda, é tudo o que a comunidade utiliza como bem fundamental à sua sobrevivência”, afirmou.

Celito também relembrou do período da construção da barragem de Sobradinho. As comunidades que serão atingidas pela mineração foram expulsas de seus territórios para dar espaço à obra, há 40 anos. “A Chesf ignorou as necessidades da população local, a presença da riquíssima da fauna, base da alimentação da população beradeira. Na época, a população também foi pega de surpresa. Até hoje, a população local nem foi indenizada nem se recuperou do trauma”, ressaltou o professor.

Margarida Ladislau questionou aos veradores/as presentes e demais autoridades públicas a falta de posicionamentos diante da situação. “Como um projeto dessa magnitude chega aqui e os representantes do povo não reagem? Que isso? Não somos considerados não? Somos gente, existimos! Se vocês representam a gente, o povo, por favor, respeite-nos”, disse.

A agricultora também ressaltou as especificidades do tratamento às comunidades tradicionais em situações como essa. A Convenção n° 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, dispõe sobre o direito à consulta prévia, livre e informada. “A empresa não pode chegar sem nos consultar. Como é que vem minerar e a gente que tá aqui não sabe? Ignora nosso jeito de viver, nossa agroecologia. Não é só informar não, precisamos ser consultados, decidir juntos”.