Relator da ONU para avaliar derramamento de petróleo no litoral e problemática dos agrotóxicos em Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Gabinete de Crise Ambiental, foi convidado a participar da recepção do relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para resíduos tóxicos e direitos humanos, Baskut Tuncak, junto à equipe do Instituto Aggeu Magalhães (IAM) – Fiocruz/ Universidade Federal de Pernambuco.

A visita, que ocorreu no dia 10 dezembro, teve como objetivo principal avaliar o derramamento de petróleo cru em águas oceânicas que atingiu o litoral do Nordeste brasileiro (em outubro de 2019) e a problemática do uso em larga escala dos agrotóxicos. A data da visita a pernambuco coincidiu com o Dia Mundial dos Direitos Humanos em alusão à publicação da Declaração Universal dos Direitos Humanos há 71 anos.

De acordo com as informações das notícias das Nações Unidas no Brasil, o especialista da ONU sobre direitos humanos e substâncias e resíduos tóxicos já tinha desde julho anunciado a sua visita ao Brasil, no período de 2 a 13 de dezembro deste ano, para, primordialmente, avaliar a situação do país em relação a substâncias e resíduos perigosos, por causa dos colapsos das barragens de rejeitos das minas de minério de ferro do Córrego do Feijão, em Brumadinho, e Fundão, em Mariana. Mas devido ao dano ambiental no litoral do nordeste brasileiro, a situação foi acrescentada à visita e escuta social feita pelo relator. Por duas semanas o especialista da ONU visitou Brasília, Minas Gerais, Maranhão e Pernambuco, estabelecendo contato com representantes do governo e obtendo as informações oficiais, bem como com a comunidade empresarial, científica e sociedade civil.

Em Pernambuco, pela manhã a visita começou com uma ida a campo em praias atingidas por petróleo cru, inicialmente, Itapuama, Xaréu e Gaibu (todas do Cabo de Santo Agostinho), com uma equipe de pesquisadores e com o promotor de Justiça André Felipe Menezes e coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente). Na visita in loco, a equipe foi à beira-mar como também às colônias de pescadores, onde, realizou a escuta das comunidades tradicionais dos pescadores.

À tarde, Baskut Tuncak se reuniu na sede do Instituto Aggeu Magalhães – Fiocruz/ UFPE, no campus universitário, com a comunidade científica, pesquisadores da Fiocruz e convidados, a exemplo de professores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), além dos voluntários da limpeza das praias, e também com especialistas em agrotóxicos e do movimento agricultura familiar.

Na ocasião, houve escuta sobre o derramamento de petróleo no litoral pernambucano e, em seguida, sobre os agrotóxicos usados nas lavouras e plantios com registros de contaminação que vai além dos alimentos in natura, como nos processados e ultraprocessados, animais e derivados, bem como solo e água tanto de mananciais como de chuvas. Em depoimento, uma agricultora da Paraíba que foi diagnosticada com uma neuropatia, associada mediante laudo médico diretamente à exposição ao agrotóxico, relatou a rotina de internamento por, ao menos, três vezes ao ano em unidade hospitalar. Hoje, desenvolve atividades na área orgânica, por consciência do dano à saúde.
(MPPE)