Projeto aprovado: Petrolina (PE) agora possui seu próprio Código Sanitário Municipal

Foi aprovado na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), o Projeto que institui o Código Sanitário Municipal, que visa ações a serem desenvolvidas pela Vigilância Sanitária.

“Um exemplo, cemitérios e crematórios, tudo será ampliado, agora condensamos nesse código, o contribuinte saberá tudo o que ele precisa, incluindo higienização de alimentos, os fabricados de forma artesanal, matadouro, frigorífico, todos agora estão inseridos”, explica o diretor-presidente da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama.

O que antes era disciplinado pelo município terá uma legislação mais moderna, através do Código Sanitário.

“Estão inseridas também no código academias, clínicas, estúdio de pilates, controle de medicamentos, existe uma sessão para como cuidar disso, além das áreas de lazer da cidade, locais de velórios, higienização de motéis, lavanderias, tudo isso está mais completo e atualizado e serão mais fiscalizados, ou seja, Petrolina agora tem seu próprio código sanitário, vamos supor que uma pessoa queira abrir um cemitério, uma loja de insumos agrícolas, ela não precisa mais buscar outras leis para isso, ela vai pesquisar o código sanitário”, complementou Marcelo Gama. (Foto: Jean Brito).