Privatização do saneamento trava no Congresso com resistência de representantes do Norte e Nordeste

0

O projeto que facilita a entrada da iniciativa privada no setor de saneamento enfrenta dificuldades para avançar no Congresso.

Na Câmara, sofre atrasos por causa de resistência das bancadas do Norte e do Nordeste, além da oposição. Deputados reclamam ainda de falta de atuação do governo.

No Senado, onde as bancadas são organizadas por estado e o lobby de governadores é mais forte, a proposta deve ter vida ainda mais difícil.

A principal divergência refere-se aos contratos de programa, que são assinados diretamente entre municípios e companhias estaduais de água e esgoto, sem concorrência.

Hoje, os prefeitos podem fazer contratos com empresas privadas, mas alegam que há muita burocracia que dificulta o processo. Com o texto apoiado pelo governo, esse tipo de contrato seria substituído por uma concessão, em que é necessário concorrência com o setor privado.

O projeto, apontado como prioridade pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e apoiado pelo governo Jair Bolsonaro, foi aprovado em comissão especial da Câmara no dia 30 de outubro.

A previsão inicial era de que o texto fosse ao plenário na próxima terça-feira (19). No entanto, a votação deve ser adiada (ao menos) para o dia 26 de novembro. (FolhaPress).

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja também

Acusada de ‘ameaçar’ usar atestado para não trabalhar, juíza do TRT-BA pode ser aposentada

O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) instaurou um processo …