Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia é afastado em operação da PF que investiga venda de sentenças

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (19) uma operação para investigar um suposto esquema criminoso de venda de decisões judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia. Foram alvos de busca e apreensão quatro desembargadores e dois juízes. Entre os investigados está o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, que também determinou o afastamento dos seis magistrados de suas funções. As medidas cautelares foram determinadas pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro também determinou o bloqueio de bens de alguns dos investigados, no total de R$ 581 milhões.

Cerca de 200 policiais federais participam da operação, que cumpre quatro mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados.

As buscas acontecem nas cidades Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília. São investigados possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

Batizada de “Faraoeste”, a operação investiga supostas vendas de decisões judiciais em um caso envolvendo grilagem de terras na região oeste da Bahia. O caso envolve uma área de 366 mil hectares -equivalente a cinco vezes o tamanho de Salvador– que vem sendo disputada por um grupo de agricultores da cidade de Formosa do Rio Preto e uma empresa que alega ser a única proprietária de toda área.

O Tribunal de Justiça da Bahis informou, em nota, que o 1º vice-presidente, desembargador Augusto de Lima Bispo, assumirá a presidência do tribunal conforme estabelece o regimento interno do órgão em caso de vacância do cargo.

Na mesma nota, a assessoria do TJ-BA afirma que o órgão foi “surpreendido” pela ação da PF. “Ainda não tivemos acesso ao conteúdo do processo. A investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJBA serão prestadas posteriormente com base nos princípios constitucionais”, afirma a secretária de comunicação do tribunal, Surânia Sales.

“As informações já reunidas no inquérito revelaram a existência de um esquema de corrupção praticado por uma organização criminosa integrada por magistrados e servidores do TJBA, advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano”, afirma a PGR, em nota. (Folha PE).