Presidente do Constesf assina convênio com governo do estado para realizar regularização fundiária no Território do São Francisco

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Durante a VI Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FEBAFES), que está acontecendo em Salvador, o presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) e prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, assinou um termo, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), para a execução de ações de regularização fundiária de propriedades rurais em 10 municípios do norte baiano. A assinatura do convênio contou com a presença do secretário de desenvolvimento rural, Jerônimo Rodrigues, presidentes de consórcios públicos do estado, além de diversas lideranças políticas.

Através do convênio, o Constesf irá cadastrar gratuitamente cerca de dois mil agricultores familiares, garantindo-os o acesso à propriedade da terra que já habitam e tiram o seu sustento. Com as terras devidamente regularizadas, os produtores rurais terão mais acesso às políticas públicas dos governos estadual e federal, como o crédito fundiário.

Em sua fala, Luiz Vicente Berti salientou a importância do convênio para o fortalecimento do território. “Nós, como consórcios públicos do estado da Bahia, estamos passando pelo momento histórico de poder, através do nosso governador, proporcionar a tantas famílias a realização do sonho de finalmente serem donas das suas terras legalmente. Estamos dando um grande passo no desenvolvimento territorial no nosso estado”, destacou.

O Secretário, Jerônimo Rodrigues, aproveitou a ocasião para elogiar o trabalho da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA). “A FECBAHIA está trazendo para a gente a oportunidade de revolucionar com coisas básicas, com direitos mínimos, como o acesso a terra, a água e aos projetos de produção Isso é o mínimo, mas o mínimo que está engrandecendo a pauta da gente”, finalizou.

O início das ações para execução da regularização fundiárias, que atenderá todos os municípios do Território do São Francisco, está previsto para janeiro.

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