Prefeitura de Petrolina (PE) e Ministério Público firmam parceria e adotam novo protocolo de denúncias contra maus tratos aos animais

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Durante a pandemia, os registros de denúncias de maus-tratos a cães e gatos pela Ouvidoria Municipal tiveram aumento significativo. Diante disso, a Prefeitura de Petrolina e o Ministério Público convocaram para discussão do problema diversos órgãos para firmar uma parceria e adotar um novo protocolo de denúncias.

Uma força-tarefa foi firmada entre a OAB, a Polícia Civil, a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal. Dessa forma, ao suspeitar da ocorrência desses crimes, a população deve acionar a polícia ou a prefeitura.

Em casos de flagrante, agressão física ou dano psicológico ao animal, o cidadão deve entrar em contato imediatamente com a Polícia Militar, através de ligação pelo 190; (87) 99678-6360 e (87) 98877-2127 ou pelo WhatsApp: (87) 98814-7883.

Já a prefeitura deve ser contactada em casos de crimes mais brandos, como casos de negligências, não necessariamente, violentas ou intencionais. Como falta de supervisão; indiferença e/ou síndrome de acumulador. Em casos como esses, as denúncias devem ser encaminhadas através da Ouvidoria pelo 156 ou pelo site https://petrolina.pe.gov.br/petro-online/ouvidoria/ .

Depois de acionada, a prefeitura irá avaliar e posteriormente encaminhar equipes até o local. O acolhimento das denúncias e a averiguação são de responsabilidade da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) em parceria com os veterinários do CCZ.

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