Prefeitura de Petrolina anuncia resultado preliminar dos editais da Lei Aldir Blanc; confira

A Prefeitura de Petrolina, através da secretaria Executiva de Cultura, tornou público nesta terça-feira (30) o resultado preliminar dos dois editais das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, advindos do saldo remanescente da Lei Aldir Blanc. Ao todo, 344 propostas culturais foram inscritas nos editais. A iniciativa tem por objetivo minimizar os efeitos econômicos causados pela pandemia da Covid-19 no setor cultural do município, bem como valorizar a produção artística local. No edital 002/2021, de Subsídio Mensal, foram inscritas 14 propostas, mas apenas cinco foram habilitadas. Já no edital 003/2021, do Prêmio de Cultura, 330 propostas foram inscritas nas duas categorias. A “Categoria 1”, contou com 244 propostas, sendo que 85 foram habilitadas. Já a “Categoria 2”, teve 86 propostas inscritas, mas somente 13 propostas foram habilitadas.

Na primeira categoria, direcionada a propostas culturais de difusão, criação, desenvolvimento, formação, pesquisa e realização de atividades artísticas e culturais de artistas individuais, será pago o valor de R$ 2 mil. Essas propostas devem ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, ou ainda, distribuídas em bibliotecas comunitárias, centro de convivência de idosos, alunos de escolas públicas ou outras instituições de acesso público. Já na segunda categoria, as propostas culturais de grupos, bandas, coletivos de artistas, espaços culturais, empresas ou associações culturais com ou sem constituição jurídica, receberão o valor de R$ 5 mil, por cada proposta.

A lista de selecionados pode ser conferida no Diário Oficial do Município, no site da Prefeitura de Petrolina ( www.petrolina.pe.gov.br ). Os proponentes que desejarem apresentar recursos ao resultado preliminar, devem baixar o modelo de recurso, disponível no mesmo link das inscrições, depois preencher e enviar por e-mail. Para o edital de prêmio categorias 1 e 2, o endereço virtual é: recursopremio.petrolina@gmail.com. Já os recursos para o edital de subsídio, deverão ser enviados para o e-mail:recursosubsidio.petrolina@gmail.com, com o assunto: RECURSO.

As dúvidas e informações relativas aos editais devem ser tratadas, exclusivamente, junto à Secretaria Executiva de Cultura, através do e-mail cultura.sedu@gmail.com ou pelo telefone (87) 3861-5157. Os atendimentos são realizados em dias úteis, das 8h às 12h. O prazo para a interposição de recursos relativos à não habilitação será de dois dias úteis, contados a partir da data de divulgação do resultado preliminar, que é até quinta-feira (2).