Prefeitura afirma que reforçará fiscalização durante o toque de recolher em Juazeiro (BA)

A Prefeitura de Juazeiro organizou uma força-tarefa entre a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte, Guarda Municipal, com o apoio também da Polícia Militar. As equipes deverão realizar blitz em diversos pontos da cidade e também percorrer bares, restaurantes e espaços de eventos neste final de semana.

As equipes de fiscalização vão ficar atentas ao cumprimento do Decreto Municipal nº 838/2021, que aderiu aos Decretos Estaduais nº 20.233, de 16 de fevereiro de 2021 e nº 20.234, de 17 de fevereiro de 2021, e também alterou dispositivos do Decreto Municipal nº 662, de 12 de fevereiro de 2021.

Pelo novo documento legal, o município além de seguir as determinações do Governo do Estado que instituiu a restrição de circulação noturna pelo período de 19 a 25 de fevereiro, a Prefeitura também ampliou o horário do toque de recolher aqui na cidade, das 21h às 6h, a partir desta sexta-feira (19).

No período em que vigorar o toque de recolher na cidade, os bares e restaurantes só poderão executar som ambiente, ficando suspensas as apresentações musicais ao vivo nesse período.

Regras

De acordo com os Decretos Estadual e Municipal, nos horários determinados pelo toque de recolher, os cidadãos só poderão se deslocar para serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência. A restrição não se aplica aos servidores ou funcionários que trabalham em unidades de saúde pública ou privada e nas forças de segurança.

Quem for flagrado circulando nas ruas durante o toque de recolher estará cometendo crime contra a saúde pública, bem como os estabelecimentos que descumprirem os decretos poderão ter a licença de funcionamento cassada.

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