Prefeito de Cabrobó (PE) contraria recomendação do MPPE   e nomeia o próprio pai para o cargo de secretário de Agricultura

O prefeito de Cabrobó (PE),  Elioenai Dias Santos Filho “Galego de Nanai”,  como é conhecido,  nomeou o  próprio pai,  Elioenai Dias Santos para o cargo em comissão de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. A portaria com a nomeação foi publicada na página 4 da edição desta terça-feira (25), no Diário Oficial do Município de  Cabrobó.

A decisão do prefeito contraria uma recomendação feita  pelo  Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em  24/12/2021. A instância recomendou que o gestor adotasse medidas antinepotismo na administração municipal e que os agentes públicos que integrassem a prefeitura  deveriam exonerar, no prazo de 30 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que  fossem cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e demais agentes públicos que exercem funções de chefia, direção e assessoramento .

Ainda de acordo com a recomendação, se existissem contratos por tempo determinado com indivíduos que se enquadrem na mesma relação de parentesco, o poder público deveria rescindir os vínculos mesmo assim. O prazo para que o prefeito realizada essa recomendação terminou no último dia 24 de janeiro de 2022. 

O MPPE também recomendou que a prefeitura   não poderia  realizar contratações temporárias ou nomeações para cargos em comissão ou funções de confiança de pessoas que sejam familiares das referidas autoridades ou que possuam relação de parentesco com autoridades de outros entes, prática conhecida como “nepotismo cruzado”.

O MPPE solicitou que quando fossem concluídas as  providências listadas na recomendação, a gestão de Galego de Nanai deveria remeter à instância, em até dez dias úteis após o término dos 30 dias iniciais, cópias dos atos de exoneração ou rescisão contratual de todos aqueles que se encontravam em situação irregular e que sempre que houver  provimento de cargos em comissão ou funções de confiança,  é necessário fazer declarações por escrito e sob as penas da lei dos nomeados atestando não possuir grau de parentesco com as autoridades.

O  Blog Edenevaldo Alves entrou em contato com a assessoria de imprensa do prefeito de Cabrobó (PE), e aguarda nota de esclarecimento sobre o caso.

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