Povos indígenas apresentam reivindicações em audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco

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Os direitos dos povos indígenas foram defendidos na Assembleia Legislativa, nesta sexta (10), em audiência pública da Comissão de Cidadania, que é presidida pelo mandato coletivo Juntas (PSOL). Durante o encontro, foram ouvidas as demandas do segmento. Treze povos indígenas participaram do debate.

“Consideramos fundamental a ocupação dessa Casa por todos os povos. Para que seja possível sair da invisibilidade. E para que todos possamos mostrar nossa força e nossas pautas”, declarou Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas. Também codeputada, Joelma Carla pontuou a preocupação de lutar contra o desmonte da saúde e o sucateamento da educação nos territórios indígenas. O Juntas falou, ainda, sobre a participação no 15º Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em Brasília no mês passado.

Sarapó Pankararu falou sobre a morte de índios no contexto da disputa de terra. “O território é o ponta-pé inicial dos nossos direitos, mas até hoje não vimos o cumprimento do que a Constituição Federal prevê. Quem luta pela terra é assassinado ou criminalizado”, declarou. Cobrando as demarcações, cacique Marcos Xukuru pontuou que “a população indígena tem uma relação de ancestralidade com o lugar em que vive”. “Nossos territórios não são simples espaços de terra”, frisou.

Abastecimento d’água, comprometimento com educação escolar indígena e fortalecimento do apoio aos povos indígenas também foram cobrados ao Governo Estadual. “Precisamos colocar em prática uma política de educação para o segmento. O ensino para a população indígena é ofertado há 16 anos, mas os professores estão todos esses anos sem o mínimo de garantias de seus direitos”, declarou Tiago Xukuru, da Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco. Da Secretaria Estadual de Educação, Wellcherline Miranda declarou que “a pasta tem enfrentado desafios financeiros, mas tem buscado garantir as ações”.

A preocupação com direitos básicos à saúde também foram questionados, nos âmbitos estadual e federal. Representante dos trabalhadores indígenas no Conselho Nacional de Saúde, Carmem Pankararu criticou a atual gestão do Ministério da Saúde: “Desconhecem nossos direitos, nos desprezam e esfacelam a saúde indígena”. De acordo com Valda Inês Santana, do Distrito Sanitário Indígena de Pernambuco, “o fortalecimento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) está garantido”. A informação foi, no entanto, questionada. Issô Truká pediu ajuda da Assembleia em relação a essa questão. “A saúde indígena está correndo risco, sim”, afirmou. Da Secretaria Estadual de Saúde, Ana Peres pontuou que a pasta defende a continuidade do subsistema de atenção à saúde do segmento. “Entendemos que o cuidado à saúde dos povos indígenas tem suas peculiaridades. É preciso levar em conta suas crenças e necessidades”, argumentou.

A possibilidade de construção de uma usina nuclear em Itacuruba (Sertão Itaparica) também foi rechaçada pelos presentes. José Carajá apontou que a usina esbarra no artigo 216 da Constituição Estadual: “A Assembleia pode fazer muito para evitar que se altere esse texto. Pode fazer muito para evitar a implantação dessa usina. Contamos com vocês para proteger nosso Estado”. “Nós fomos pegos de surpresa pelo barulho de máquinas, mas fico surpresa quando o Governo Estadual declara que não tem conhecimento dessa obra”, chamou atenção Jorge Pankará. Gleidson Maciel, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, acompanhou o debate e afirmou que a pasta está à disposição do segmento.

Como encaminhamentos, o colegiado declarou que encaminhará ofício ao Poder Executivo solicitando uma reunião para tratar das demandas elencadas durante o debate. A Comissão também defendeu a criação de uma frente parlamentar em defesa dos povos indígenas. (Alepe)

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