Possibilidade da existência de um cartel dos combustíveis em Petrolina é discutida em audiência pública por Edenevaldo Alves Postado em 27 de fevereiro de 2019 Representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Polícia Federal (PF), Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (IPEM-PE), Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), mototaxistas, donos de postos, além de vereadores de Petrolina e Juazeiro participaram nesta quarta-feira (27) de audiência pública sobre o preço abusivo dos combustíveis na região. O autor da audiência, o vereador Ronaldo Souza (PTB) acha no mínimo estranho a oscilação de preços que chegam ao consumidor final em cidades próximas a Petrolina, que é considerada a cidade que vende combustível mais caro em Pernambuco. “Estamos tratando do clamor da sociedade sobre esse aumento abusivo, eu quero discordar que os tributos do Estado de Pernambuco são altos. O ICMS da região Nordeste é de 29.1, em Pernambuco é igual a 17 estados da federação brasileira, de 18%, a gasolina em algumas cidades tem diferença de quarenta centavos e justificaram que postos da zona rural não pagam tributos, enfim, mas os consumidor paga caro”, disse. “É muito fácil dizer que ocorre abusividade. Eu sei da preocupação de Petrolina e compreendo a preocupação do empresariado, mas posso assegurar que existem vários componentes que levam a esse preço envolvendo a Petrobrás e o ao que chega na bomba, não adianta culpar os donos de postos”, acrescentou o representante jurídico do Sindicombustíveis em Pernambuco. Representante do IMPEM-PE ressaltou sobre a recente fiscalização realizada em Petrolina a pedido do Prodecon e ressaltou que não compete ao órgão a regularidade do preço, mas que o mínimo a ser feito é saber se donos de postos têm intenção de lesionar o consumidor. A promotora do Ministério Público Ana Cláudia enfatizou que não se pode dizer que existe cartéis em Petrolina. “Não podemos dizer que ocorre uma combinação de preço, mas esses são abusivos, esse crime de cartel é um dos mais difíceis de se comprovar, e aguardamos a constatação do CAD sobre a possível prática de cartel, encaminhamos um relatório para pedir uma definição. O procedimento é sigiloso, mas precisamos do apoio da sociedade para denúncias. Cartel é crime e o Ministério Público cumpre o que tem na com pena de 2 a 5 anos”, explicou. Em breve mais detalhes sobre a audiência.
