Políticos pernambucanos reagem a indulto concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira

O mundo da política foi pego de surpresa nesta quinta-feira (21) com a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de indultar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), após o petebista ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo. Parlamentares pernambucanos reagiram à ação do presidente, considerada por especialistas uma afronta ao Judiciário.

Humberto Costa (PT) publicou numa rede social que o presidente “afronta o STF com perdão a deputado que ameaçou ministros e pregou golpe de estado”. Na avaliação do senador, Bolsonaro “está em busca de pretextos para tentar golpear a democracia” e por isso o “Congresso Nacional precisa se manifestar”, assim como a decisão “tem que ser derrubada pelo próprio Supremo”.

O também petista Carlos Veras considera que “ao conceder graça a Daniel Silveira, condenado pelo STF pelos crimes que cometeu, Bolsonaro coloca a ordem democrática em risco”. “Abusa do poder para ajudar amigos e ataca, mais uma vez, as instituições. Bolsonaro é uma ameaça constante a nossa democracia! É urgente derrotá-lo!”, afirmou o deputado.

Deputado federal pelo PSB, Tadeu Alencar entende que o perdão presidencial a “quem atentou contra as instituições” é também um atentado contra estas. “Indultar a violação da constituição é violá-la duplamente!”, comentou sobre a notícia numa rede social.

O governador Paulo Câmara (PSB) também comentou o tema em entrevista ao G1. “Eu acredito que a forma com que o governo tem tratado isso é uma forma de afronta às instituições e a gente não pode admitir. A gente vive numa democracia, num estado democrático de direito, então não tenho dúvida também que atos como os que foram feitos pelo presidente vão ser julgados, vão ser questionados e as instituições pertinentes, como o STF, vão avaliar a sua constitucionalidade ou não.”

A vice-governadora e pré-candidata ao Senado, Luciana Santos (PCdoB) seguiu a mesma linha. “É inconstitucional — além de absurda e imoral — a decisão do presidente Bolsonaro de conceder indulto a Daniel Silveira, que foi condenado pelo STF. Mais um insulto à Nação e às instituições que só prova o quanto é urgente retirar Bolsonaro do poder”, disse em publicação numa rede social.

Já o ex-ministro do Turismo e pré-candidato à Casa Alta, Gilson Machado Neto (PL), defendeu a decisão do correligionário. Através de vídeo, Gilson afirmou que “o povo é supremo, a Consitituição é inviolável e temos um presidente que não abandona soldado no campo de batalha”.

Companheiro de chapa do ex-ministro bolsonarista, o pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL), não se manifestou sobre a questão. Assim como Anderson, a maioria dos aspirantes ao Palácio do Campo das Princesas não tocou no assunto até este momento. A única exceção foi o historiador Jones Manoel, pré-candidato ao governo pelo PCB.

“Bolsonaro, mais uma vez, atua para mobilizar suas bases, reforçar o discurso de que é ‘perseguido pelo STF’ e impedido de governar e, na boca da eleição, mostrar força. Para quem desmobilizou as ruas achando que a eleição seria um passeio no parque, a fatura tá chegando”, criticou o comunista.

Condenado pelo STF, Daniel Silveira poderá perder o mandato e ter os direitos políticos suspensos, ficando, portanto, impedido de disputar as eleições deste ano. Além disso, terá que pagar multa de R$ 212 mil pelas ameaças feitas aos ministros da Corte. O processo, no entanto, ainda não transitou em julgado, cabendo recurso à defesa do parlamentar fluminense.