Polícia Federal deflagra operação “Quinta parcela” em Caruaru (PE) e outros três municípios pernambucanos contra fraudes no auxílio emergencial

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira  (29) a Operação Quinta Parcela, em continuidade ao combate às fraudes ao Benefícios Emergenciais, destinado apenas para as pessoas  com dificuldades financeiras em razão da pandemia.

Em Pernambuco a Polícia Federal está dando cumprimento a  cinco mandados de prisão temporária, 11   mandados de busca e apreensão, além do sequestro e bloqueio de bens e valores mantidos em contas bancárias de 08   pessoas físicas.

Os mandados foram cumpridos simultaneamente nos municípios de Caruaru (PE), Palmares (PE), Lagoa do Carro (PE) e Paudalho (PE), e foram empregados aproximadamente 60 policiais federais.

INVESTIGAÇÕES

As investigações começaram em dezembro pelas  Delegacias de Polícia Federal em Caruaru e de Repressão a Crimes Fazendários – DELEFAZ da Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco, após análise das notícias de fraudes aos auxílios emergenciais.

Após  análises, foram estabelecidas correlações entre os registros constantes da  Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial – BNFAE, sendo possível detectar que pelo menos oito suspeitos, com endereços nos municípios citados, seriam os beneficiários de, ao menos, 96  contas do auxílio emergencial fraudadas, a partir das quais os envolvidos efetuaram pagamentos de 74 boletos bancários, utilizaram-se de maquinetas de cartão de crédito e também realizaram transações por e-commerce, tudo no período compreendido entre 05/05/2020 a 03/06/2020.

VALORES FRAUDADOS

A soma do montante fraudado inicialmente estimada supera R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), valores relativos somente ao período investigado, podendo ser ainda maior. A investigação busca identificar os demais membros desta organização criminosa, outros benefícios porventura cadastrados e sacados/movimentados de forma fraudulenta, bem como o destino dos valores desviados e sua recuperação.

Os integrantes da organizaçaõ são investigados pela prática dos crimes de Estelionato qualificado, associação criminosa, lavagem de dinheiro e constituir/integrar Organização Criminosa, tipificados nos artigos 171, º3º e 288 do CPB, artigo 1º da Lei 9.613/98 e art. 2º da lei 12.850/2013. Penas que se somadas, em caso de condenação, podem chegar a 30 anos de reclusão. O nome da operação faz referência à quinta fase da Operação coordenada nacionalmente pela Coordenação Geral de Polícia Fazendária-CGPFAZ, que visa combater as fraudes perpetradas contra o Auxílio Emergencial.

Todas as medidas cautelares foram expedidas pelas 24ª e 13ª Varas da Justiça Federal de Pernambuco. A operação é fruto da Estratégia Integrada contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial, definida pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa Econômica Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, cujo foco é a apuração do envolvimento de associação, grupo ou organização criminosa.

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