PM-BA abre sindicância para apurar denúncia de agressão física a professor da Univasf em abordagem policial

O professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Nilton de Almeida, esteve na 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Juazeiro (BA), para procedimento de oitiva referente à sindicância que apura denúncia de agressão física e abuso de autoridade de policiais militares da CIPM. O fato, repercutido na imprensa local, ocorreu em abordagem policial, no dia 28 novembro de 2015, próximo à residência do professor. Durante a oitiva, de aproximadamente quatro horas, Nilton de Almeida reafirmou a queixa que fez junto ao Comando de Policiamento – Regional Norte, dois dias após a ocorrência do fato. Naquela ocasião, ele foi acompanhado do reitor da Univasf, Julianeli Tolentino de Lima que ressaltou o empenho da universidade e da comunidade acadêmica para que as autoridades respondam à respectiva denúncia.

O caso que de imediato recebeu apoio da Reitoria, também repercutiu no Conselho Universitário (Conuni). Em reunião, no dia 29 de janeiro, o órgão máximo da instituição, manifestou-se oficialmente, tendo os conselheiros redigido documento intitulado Moção de Repúdio às Agressões ao Professor Nilton de Almeida, e publicado no site da universidade no último dia 12 de fevereiro. Na Presidência do Conuni, o reitor Julianeli Tolentino também designou, entre os conselheiros, dois membros para comporem uma comissão de acompanhamento perante os órgãos responsáveis. Foram designadas as professoras Clarissa Campello Ramos e Márcia Medeiros de Araújo que, espontaneamente, colocaram os seus nomes para atuarem como representantes da universidade neste episódio que envolveu o professor Nilton de Almeida.

SOBRE A DENÚNCIA – Conforme professor Nilton, um dos policiais militares que lhe fizeram a abordagem, agrediu-o fisicamente durante a revista. Ele afirma que recebeu um tapa no rosto, foi algemado e encaminhado, dentro do presídio de uma viatura, à delegacia, onde permaneceu algemado por aproximadamente dez minutos. Ele disse ainda que a moto que dirigia foi apreendida e que não recebeu nenhum documento de apreensão do veículo. No Termo de Declaração do professor Nilton, lavrado na presença da autoridade policial encarregada da sindicância, subtenente Carla Sena Nascimento dos Santos, também consta o seguinte depoimento: “Mesmo tendo sido identificada sua residência, mesmo na presença de crianças e adultos vizinhos, foi constrangido, agredido e não foi respeitado nem como morador, nem como cidadão. É uma pessoa livre e que os negros têm direito à liberdade e à vida”.

Ao falar sobre o assunto, Nilton não esconde a decepção pelo constrangimento que disse ter sentido perante a família e vizinhos. “Eu lembro cada detalhe e cada vez que relato este fato é muito difícil para mim”, frisa. Segundo a subtenente Carla Sena, nos próximos dias a Companhia irá proceder as oitivas das testemunhas e dos policiais envolvidos. Ela esclarece que concluída esta fase da sindicância, emitirá parecer a ser encaminhado ao Comando da 75ª CIPM e destaca que comprovada autoria e materialidade de infração administrativa, outros encaminhamentos serão necessários, podendo culminar em Processo Administrativo Disciplinar ou em outro procedimento para avaliar as punições cabíveis.

Nilton de Almeida, 37 anos, é professor de História do Brasil, lotado no Colegiado de Ciências Sociais da Univasf, doutor em História Social, ativista do Movimento Negro e coordenador do Mês das Consciências Negras, na região. Sindicalista, recentemente foi eleito presidente da Seção Sindical dos Docentes da Univasf (Sindunivasf). (Da reitoria).