Petrolina (PE): Prefeitura fará nova Audiência Pública para lançar edital de concessão do serviço de água e esgoto

A Prefeitura de Petrolina dará um passo decisivo para selecionar uma nova concessionária dos serviços de água e esgotamento sanitário na cidade. Com edital quase pronto para ser lançado, a gestão discutirá os últimos detalhes do processo destinado à concessão comum destes serviços pelo prazo de 35 anos.

Os termos da nova concessão serão discutidos durante uma audiência pública que acontecerá no dia 10 de julho a partir das 10h com transmissão online no endereço http://www.youtube.com/prefeituradepetrolinaoficial. Durante o encontro, representantes da gestão municipal irão detalhar os principais itens do edital que foi elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) com base em estudos técnicos recebidos por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e também no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

A minuta do edital – que conta com quase 500 páginas – já foi submetida ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) e está disponível à população no site da Prefeitura de Petrolina. A audiência será coordenada pela Agência Reguladora do Município de Petrolina (Armup) e pela Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (Seinfra). O encontro atende às exigências dos órgãos fiscalizadores e faz parte da etapa final para o lançamento do edital.

Ampliação dos serviços:

Uma das grandes novidades da minuta de edital diz respeito à ampliação dos serviços de água e esgoto para a zona rural de Petrolina. Segundo a Armup, uma das exigências para a concessão do serviço na cidade será a cobertura destes serviços também na zona rural. Questionamentos, dúvidas ou sugestões sobre o processo, poderão ser enviados por escrito através do e-mail audienciapublica.saneamentopmp@gmail.com, os quais serão devidamente apreciados e respondidos oportunamente. (Ascom)

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