Petrolina não terá Lei Seca no dia da eleição

Os juízes da 83ª, 144ª e 145ª zonas eleitorais de Petrolina decidiram não baixar portaria em relação a Lei Seca no município.

Mesmo sem a Lei Seca a recomendação é que ninguém vote alcoolizado. Em Petrolina, eleitores em estado alterado serão retirados da seção eleitoral.

Não existe uma lei nacional que proíba a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia da eleição. Essa proibição, no entanto, é tradicionalmente fixada por meio de portaria ou de outra norma legal dos estados, por recomendação dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para evitar transtornos. É a chamada Lei Seca Eleitoral, que vigora geralmente de meia-noite até o término da votação.

Petrolina abriu mão da Lei Seca, mas a Justiça Eleitoral recomendou que, se os mesários perceberem algum eleitor alcoolizado na seção eleitoral, deverão apenas informar que ele só poderá votar quando estiver sóbrio.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja também

Covid-19: Com UTIs lotadas, Rondônia vai ter que transferir pacientes para o Rio Grande do Sul

Cinquenta pacientes com Covid-19 vão ser transferidos, a partir de terça-feira (26), de Po…