Petrolina: MPPE recomenda a responsável por estabelecimento comercial regularizar instalações para dar segurança aos clientes por Edenevaldo Alves Postado em 20 de abril de 2019 O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao síndico da Galeria Portinari, localizada em Petrolina, promover a regularização das suas instalações à luz das normas estipuladas pelo Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico de Pernambuco. Segundo o promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, existe um procedimento preparatório do qual se pretende apurar possível irregularidade no funcionamento do estabelecimento à revelia do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Sem o atestado, o responsável pelo estabelecimento coloca em risco lojistas, consumidores, proprietários de imóveis adjacentes e eventuais transeuntes. “O Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros é um documento imprescindível para o funcionamento de qualquer estabelecimento que esteja aberto ao público”, afirmou o promotor de Justiça.
