Petrolina: MPPE e Conselhos Tutelares constroem mapeamento das principais demandas da Infância, Juventude e Educação

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A partir da escuta com quem mais está em contato com famílias em situação de vulnerabilidade, portanto, com mais experiência para elaborar o mapeamento das principais necessidades referentes a crianças, adolescentes e educação nos municípios pernambucanos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem realizando encontros com conselheiros e conselheiras tutelares desde o final de novembro, passando por Nazaré da Mata, Carpina, e encerrando as atividades de 2019, em Petrolina. O Projeto Caops em Ação Infância, Juventude e Educação visa, como resultado dessas escutas sociais, orientar os promotores de Justiça a racionalizar suas ações em prol dessas áreas. O intuito também é fornecer informações para aprimorar o desempenho dos conselheiros tutelares. Nesses três encontros, o MPPE conseguiu alcançar um público de mais de 250 participantes da rede de proteção.

Neste último encontro que ocorreu em Petrolina, no auditório da Justiça Federal, pela manhã, participaram, além de promotores de Justiça e conselheiros tutelares, conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente (Comdicas), gestores municipais das áreas afetas e equipes interprofissionais da rede de atenção dos municípios da Circunscrição Ministerial de Petrolina ― Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.

Na ocasião, os coordenadores dos Centros de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude e da Educação, Guilherme Lapenda e Sérgio Souto, explicaram as atribuições e composição técnica dos Caops Infância e Juventude e Educação e apresentaram os projetos institucionais em curso. Também abordaram sobre as atribuições, competência, impedimentos do Conselho Tutelar e a importante atuação nos eixos da saúde, proteção, ação social e educação, inclusive com apresentação de material de apoio para atuação deles. Ao final de cada painel foi aberto um espaço de fala para a troca de conhecimentos e experiências entre os participantes e os promotores, para a construção de um mapeamento mais próximo da realidade enfrentada, priorizando as demandas e necessidades identificadas.

“Essa reunião com os conselheiros tutelares têm como objetivo também o de demonstrar a amplitude da atribuição enquanto integrantes do sistema de garantias de Direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com toda a sua transversalidade com outras áreas de proteção, como os eixos saúde, educação, trabalho infantil, exploração sexual, acolhimento institucional”, destaca o coordenador do Caop Infância e Juventude.

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