Petrolina: Após denúncia sobre propriedade particular cercada, Marinha do Brasil responde e afirma que não cabe à instituição tratar assuntos de invasão/demarcação por Postado em 28 de fevereiro de 2020 A Marinha do Brasil enviou uma resposta para o Blog nesta sexta-feira (28) sobre uma denúncia de um leitor que pontuou os prejuízos enfrentados pelos moradores da comunidade Ribeirinha da Tapera em Petrolina (PE), após os responsáveis por uma propriedade particular ter cercado o terreno até as margens do rio e ter modificado, drasticamente, a rotina da população por conta da obstrução do acesso. Em nota a instituição salientou que não cabe a ela tratar este tipo de assunto sobre invasão/demarcação. Confira: “Porém não cabe à Marinha do Brasil tratar assuntos de invasão/demarcação ou o que for sobre propriedades. A nossa instituição tem poder de atuação sobre os mares e águas interiores, com foco na Salvaguarda da Vida Humana, na Segurança do Tráfego Aquaviário e na Prevenção contra poluição hídrica provocada por embarcações. Há uma confusão de interpretação sobre o que é “terreno de marinha”. Por isso muita gente, por desconhecimento desse termo, considera que tais terrenos são de responsabilidade da Marinha do Brasil. No caso são considerados terras da União, geridas pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). O terreno em tela foi cercado pelo morador. Porém muitos terrenos também estão nas mesmas condições desse. O que se deverá saber é se o local cercado realmente é de propriedade de quem cercou. Também pode se observar que muitas propriedades avançaram suas cercas para as margens do rio. Fruto da redução da vazão de defluência pela CHESF. Porém o Rio São Francisco possui um leito estável, cuja linha d’água (limite máximo da água em relação às margens) é controlada pela própria CHESF”, diz a nota.
