Pernambuco: Polícia Federal faz operação contra fraudes em licitações; empresas de fachada desviaram mais de R$ 21 milhões

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (14), da Operação Medalha de Lata em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF). Estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em cinco municípios de Pernambuco e capital. As cidades são Camaragibe (01), Igarassu (02), Jaboatão dos Guararapes (01), Olinda (01), São Lourenço da Mata (01) e Recife (18). As buscas acontecem em sua maioria em empresas de fachada e endereços residenciais.

O objetivo da Operação é desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em convênios para a execução de oficinas e competições esportivas em Pernambuco, custeadas com recursos do Ministério da Cidadania (ex-Ministério do Esporte).

As investigações tiveram início no ano de 2019 a partir de análises da Controladoria Geral da União onde foram constatadas irregularidades como simulação de processo licitatório, com direcionamento e contratação da empresa do provável responsável pela elaboração do termo de referência do Convênio. Há indícios de sobrepreço e superfaturamento de itens licitados e, acerca da execução, de pagamentos por serviços não implementados.

Foi identificada a atuação de um grupo de empresários que se revezavam na execução de oficinas e competições esportivas custeadas com recursos públicos federais, havendo indícios de desvio de recursos com utilização de empresas de fachada. O montante de recursos transferidos nos convênios analisados que foram executados pelo grupo investigado ultrapassa R$ 21 milhões.

Os investigados poderão responder por crimes de fraude em licitações, peculato e corrupção ativa e passiva, cujas penas podem ultrapassar 25 anos de reclusão.

O desvio de verbas para a realização de eventos esportivos prejudica o acesso a programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e juventude, assim como o desenvolvimento do esporte de alto rendimento.

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