Período da Piracema no Rio São Francisco vai até fevereiro de 2017 por Edenevaldo Alves Postado em 1 de novembro de 2016 A piracema – época de reprodução dos peixes de água doce – na bacia do Rio São Francisco entrou em vigor neste dia 1º de novembro e se estende até o dia 28 de fevereiro de 2017. Durante esse período a pesca em todos os rios que compõem a bacia sofre restrições, tanto nos equipamentos e formas de pescaria quanto nas quantidades permitidas. Quem desrespeitar essas novas regras fica sujeito a multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por kg de pescado irregular. Por se tratar de um crime ambiental, o infrator também deverá responder a processo na justiça, podendo receber pena de até 3 anos de detenção. As principais regras do defeso para o estado de Pernambuco são: – A pesca, profissional ou amadora, embarcada ou desembarcada, com linha de mão, vara simples, molinete ou carretilha é permitida. Já o uso de tarrafas, redes ou covos é permitido apenas para pescadores profissionais. O tamanho das malhas é limitado e o pescador profissional deve consultar a Portaria Ibama nº 50, de 2007, para não cometer infrações. – É proibido qualquer tipo de pesca nas lagoas marginais aos rios e reservatórios. – A quantidade máxima de peixe nativos permitida para o pescador profissional ou amador é de 5 kg mais um exemplar por dia. – A captura de peixes que não realizam a piracema, que são exóticos ou foram introduzidos de outras bacias como a tilápia, bagre-africano, carpa, apaiari, tucunaré, tambaqui, tambacu, traíra, pescada-do-piauí, pacu-caranha, pilombeta, pirambeba e piranhas está liberada em qualquer quantidade. – Peixarias, frigoríficos, entrepostos, restaurantes, hotéis, bares e quaisquer outros empreendimentos que comercializem, armazenem ou processem peixes de água doce devem declarar seus estoques ao Ibama até a próxima segunda-feira, dia 09. O desrespeito a essa regra também sujeita os infratores a multa e processo criminal.
