“Passe” dos políticos pode valer milhões

A disputa entre o presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), pelo grupo de dissidentes do PSB, nos últimos dias, vai muito além da busca pelo poder político em Brasília. O relatório parcial da reforma política, de autoria do deputado federal Vicente Cândido (PT), dá indícios da possível deflagração de uma verdadeira corrida por parlamentares na volta do recesso.

Em jogo, uma bolada de cerca de R$ 3 bilhões, que comporia o Fundo Especial de Financiamento da Democracia proposto por Cândido, valor referente a 0,5% da receita corrente líquida do País apurada nos últimos doze meses. Pela regra estipulada pelo relator – caso ela venha a ser aprovada pelos parlamentares em agosto – 34% do fundo seria dividido entre os partidos na proporção das bancadas existentes na Câmara Federal em 10 de agosto de 2017 e outros 15% de acordo com a representação das bancadas no Senado na mesma data. Ou seja, quase metade do montante dependeria da representação das bancadas formadas no início do mês que vem, o que apressará as articulações dos dirigentes partidários para ter a maior quantidade de parlamentares possível na data.

De acordo com a divisão estipulada, o restante dos recursos do fundo será dividido em 49% segundo o critério atual, que leva em conta a proporção do percentual de votos obtidos pelos partidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. Os 2% restantes serão divididos igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eleições

O montante se torna ainda mais atrativo, já que ele será aprovado em ano pré-eleitoral. A distribuição dos valores para as campanhas será feita de acordo com os cargos em disputa. Do total, 50% será destinado a Presidente, Governador ou Senador; 30% serão destinados às campanhas para deputado federal, e 20% do total será destinado para deputado estadual ou distrital.

A disputa deve acirrar nos comandos das direções estaduais dos partidos políticos, que começam a virar alvo de barganha no Congresso Nacional. De olho na administração dos recursos repassados pela direção nacional aos diretórios estaduais, os parlamentares crescem o olho no comando dos diretórios estaduais das legendas e os caciques partidários montam estratégias para distribuir os espaços de modo a atrair as lideranças.

O calendário deverá apressar, em especial, os candidatos com a situação partidária indefinida na Câmara Federal. É o caso do grupo de cerca de 10 dissidentes do PSB, que viraram alvo de assédio de legendas partidárias. Inicialmente, os parlamentares tendem a aguardar a eleição do novo comando do PSB Nacional, em outubro.

Contudo, a aprovação do calendário leva a acelerar as articulações e fazer com que os deputados se mexam antes do previsto. A mudança afetaria, em especial, a candidatura do vice-governador Márcio França (PSB), que tem no grupo de parlamentares descontentes a maior base de apoio da sua postulação ao comando do partido.

Mas a mudança da regra não é unanimidade entre os parlamentares. “A data base deveria ser calculada pela eleição em 2014 e não pelas mudanças nas bancadas. Se eles se elegeram e se legitimaram pela população através de um partido, o que deveria contar era esse resultado. Isso acaba enfraquecendo os partidos políticos no sistema eleitoral e reforçando a personificação do mandato”, avalia o deputado federal Danilo Cabral (PSB) que condena a proposta.