Obra irregular em área pública é demolida no bairro Dom Avelar em Petrolina (PE) por Edenevaldo Alves Postado em 30 de abril de 2020 Em um espaço público, localizado na Avenida da Redenção no Dom Avelar, uma construção irregular em estágio inicial foi demolida nesta quarta-feira (29). A obra ilegal foi identificada na tarde da última terça-feira (28) pela equipe da prefeitura, e os pedreiros foram notificados oralmente. Ao constatar a continuidade do serviço, a equipe de Disciplinamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação agiu e demoliu a obra. A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal. A Secretaria Executiva de Segurança Pública lembra que para execução de obras civis é necessário apresentar comprovação de propriedade do terreno, emissão de licença municipal e projeto com assinatura de responsável técnico atestando regularidade e segurança. Do contrário, as equipes de fiscalização podem vir a intervir na construção; como foi o caso desta obra no Dom Avelar. A ocupação irregular de área pública é proibida por lei, pois o espaço deve ser destinado à construção de equipamentos públicos que beneficiem a população. Qualquer cidadão ciente de irregularidades como essa pode efetuar uma denúncia à Ouvidoria Municipal, pelo número 156, e contribuir com a fiscalização da prefeitura.