Obra irregular em área pública é demolida no bairro Dom Avelar em Petrolina (PE)

Em um espaço público, localizado na Avenida da Redenção no Dom Avelar, uma construção irregular em estágio inicial foi demolida nesta quarta-feira (29). A obra ilegal foi identificada na tarde da última terça-feira (28) pela equipe da prefeitura, e os pedreiros foram notificados oralmente. Ao constatar a continuidade do serviço, a equipe de Disciplinamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação agiu e demoliu a obra.

A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal. A Secretaria Executiva de Segurança Pública lembra que para execução de obras civis é necessário apresentar comprovação de propriedade do terreno, emissão de licença municipal e projeto com assinatura de responsável técnico atestando regularidade e segurança. Do contrário, as equipes de fiscalização podem vir a intervir na construção; como foi o caso desta obra no Dom Avelar.

A ocupação irregular de área pública é proibida por lei, pois o espaço deve ser destinado à construção de equipamentos públicos que beneficiem a população. Qualquer cidadão ciente de irregularidades como essa pode efetuar uma denúncia à Ouvidoria Municipal, pelo número 156, e contribuir com a fiscalização da prefeitura.

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