O ano de 2020 vira teste para alterações na lei eleitoral

0

Aprovada em Brasília, após trâmite no Congresso Nacional, a minirreforma eleitoral pode ter os seus efeitos experimentados por prefeitos e vereadores que participarão das eleições municipais do ano que vem, caso o presidente Jair Bolsonaro sancione o projeto até 4 de outubro.

Boa parte das mudanças propostas pelos deputados federais foram deixadas de lado pelo Senado, após pressão por conta das brechas para irregularidades como caixa dois e o esvaziamento dos mecanismos de transparência, mas após o restabelecimento do texto-base na Câmara, manteve-se parte do abrandamento das regras aplicadas sobre o uso das verbas públicas utilizadas em campanha, montante composto por R$ 928 milhões referentes ao fundo partidário e outros R$ 1,7 bilhão (que ainda podem ser reajustados no final do ano) do fundo eleitoral.

“Daqui a dois anos, pode ter certeza, mudam tudo de novo para favorecer eles (senadores e deputados). É algo recorrente, só testam nas eleições municipais”, diz o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Josinaldo Barbosa, vereador de Timbaúba, relembrando que o fim das coligações proporcionais também entra em vigor ano que vem. Os recursos do fundo, inclusive, são alvo de crítica, já que, de acordo com ele, “nunca chegam no vereador”. “Nas eleições, os vereadores só são prejudicados, nunca favorecidos”, expõe. Barbosa também teceu críticas a alguns dos pontos do texto, como a possibilidade de pagamento de multas eleitorais com o dinheiro do fundo público. “O político comete o erro e quem paga a multa é o fundo? Não faz sentido, quem erra é quem deve pagar”, destaca. (FolhaPE)

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja também

Petrolina (PE): Mais de 50 bairros amanhecem sem água nesta sexta-feira (23)

Centenas de famílias, de  54 bairros de Petrolina (PE),  já estão cientes da falta de água…